publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa
Relatório do webinário “Entidades de fiscalização da LGDP – O que há além da ANPD?”
Convidamos Bárbara Simão (IDEC), Isabela Maiolino (SENACON), Alexandre Veronese (FD / UnB), Vladimir Aras (MPF) e Lívia Torres (FGV/CEPI) para um debate sobre os papéis de diferentes instituições no ecossistema de proteção de dados pessoais.
Relatório do webinário “Privacidade não-hackeada: Como a criptografia protege seus dados”
Como parte do #criptoagosto, mês temático idealizado pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) dedicado à criptografia, o LAPIN realizou o evento “Privacidade não-hackeada: Como a
Santa Clara Principles – A contribution regarding transparency around the use of automated tools and decision-making
Confira a contribuição do LAPIN para a chamada da iniciativa Santa Clara Principles
Requisitos para definição dos agentes de tratamento de dados pessoais
Um tema importante que ainda gera várias dúvidas nos processos de adequação das organizações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) corresponde às atribuições
Nota Técnica sobre o PL 2.630.2020 | Sobre a inclusão de mecanismos de transparência algorítmica no PL das “fake news”
Nas audiências públicas ocorridas em julho e agosto em razão do Projeto de Lei 2.630/2020, o chamado “PL das fake news”, ficou claro que um
Nota Técnica sobre a Medida Provisória 959/2020 | Adiamento da LGPD
Você já deve estar sabendo que a Medida Provisória 959/2020 foi responsável pelo adiamento da entrada em vigência da Lei Geral de Proteção de Dados