publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa

Cadastro positivo: mais um embate entre Legislativo e Judiciário
Alexandra Krastins Lopes Souto Maior, Bruna Martins dos Santos, Gabriel Araújo Souto, Luiz Eduardo Duarte e Thiago Moraes analisam a configuração de um embate entre os poderes, exposto pelo posicionamento antagônico entre o Projeto de Lei do Senado e as garantias constitucionais de direito à informação e de proteção ao consumidor, defendidas pelo STJ.

Open Banking e os efeitos aos consumidores e à concorrência.
Em artigo publicado no portal jurídico JOTA, Gabriel Souto aborda os efeitos do open banking sobre relações de consumo e sobre concorrência mercadológica.

Redes sociais como nova ferramenta para ‘profiling’ de clientes na indústria de seguros.
Nosso pesquisador Gabriel Araújo Souto recentemente teve seu artigo publicado sobre redes sociais e como as informações pessoais postadas e compartilhadas nelas podem afetar no preço das apólices de seguro, confira:

Vigilância digital contra o Covid-19: um mal necessário?
Em 08/04, o LAPIN convidou Bruno Bioni (Data privacy Brasil), Carlos Affonso Souza (ITS Rio) e Giovanna Carloni (CIPL) para um debate sobre vigilantismo em meio à pandemia do Covid-19.
Arte e Internet: vigilância, censura e liberdade de expressão
PEDRO PERES CAVALCANTE¹ Na semana passada, o Lapin recebeu os artistas Gu da Cei, Ju Borgê e Marcello D’Avilla para um bate-papo sobre como vigilância,

As Ações do WhatsApp e as Liberdades Constitucionais
Em meio a uma crise sanitária e política, dois importantes julgamentos de nossa Suprema Corte estão pautados para esta quarta-feira, embora talvez não com a atenção devida.