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Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa

Nota de Apoio ao Protesto do Povo Anacé contra o Projeto de Construção de um Data Center em Caucaia
O LAPIN se solidariza com o povo Anacé, que, nesta segunda-feira (04/08), ocupou a Superintendência de Meio Ambiente do Ceará (Semace) em protesto contra o

Nota técnica alerta para riscos do PLP 234/2023 e propõe debate público sobre monetização de dados no Brasil
Por Macarena Mairata Brasília, 28 de julho de 2025 — Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 234 de

Goleada na falta de transparência: nova Lei do Esporte mira na insegurança, mas identificação biométrica reflete o racismo vivenciado por toda a nação.
por Katiele Ferreira “Medo, frustração e constrangimento”. Essas foram as emoções que João Antônio Trindade Bastos sentiu em 13 de abril de 2024, ao ser

Governança da internet e justiça socioambiental. LAPIN leva escuta coletiva e saberes diversos ao FIB15 rumo à COP30
Com a participação de lideranças indígenas, acadêmicas e ativistas, iniciativa propôs articulação entre justiça socioambiental e governança digital por Macarena Mairata Brasília, 5 de junho

LAPIN levou oficina à CryptoRave 2025 sobre vigilância massiva nas cidades brasileiras por meio da ficção distópica
Evento discutiu como ficções de Orwell e Huxley se tornam realidade nas cidades brasileiras por Macarena Mairata Brasília, 20 de maio de 2025 – O

Muralhas digitais e direitos em jogo: debate expõe vigilância em estádios brasileiros
Evento promovido pelo Lapin reúne academia e sociedade civil para discutir os impactos sociais e jurídicos de tecnologias de vigilância como o reconhecimento facial por