publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa
Santa Clara Principles – A contribution regarding transparency around the use of automated tools and decision-making
Confira a contribuição do LAPIN para a chamada da iniciativa Santa Clara Principles
Requisitos para definição dos agentes de tratamento de dados pessoais
Um tema importante que ainda gera várias dúvidas nos processos de adequação das organizações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) corresponde às atribuições
Nota Técnica sobre o PL 2.630.2020 | Sobre a inclusão de mecanismos de transparência algorítmica no PL das “fake news”
Nas audiências públicas ocorridas em julho e agosto em razão do Projeto de Lei 2.630/2020, o chamado “PL das fake news”, ficou claro que um
Nota Técnica sobre a Medida Provisória 959/2020 | Adiamento da LGPD
Você já deve estar sabendo que a Medida Provisória 959/2020 foi responsável pelo adiamento da entrada em vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
Nota Técnica sobre o PL 3.443/2019 | Governo Digital
Recentemente, foi colocado em pauta para apreciação em termos de urgência o projeto de lei n. 3443/2019, que dispõe sobre a prestação digital dos serviços
Carta de agradecimento à UnB
Em meados de 2016, nasceu na Universidade de Brasília (UnB) um pequeno grupo de estudos voltado a compreender e analisar os desafios que uma sociedade
