publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa
Nota Técnica sobre o PL 3.443/2019 | Governo Digital
Recentemente, foi colocado em pauta para apreciação em termos de urgência o projeto de lei n. 3443/2019, que dispõe sobre a prestação digital dos serviços
Carta de agradecimento à UnB
Em meados de 2016, nasceu na Universidade de Brasília (UnB) um pequeno grupo de estudos voltado a compreender e analisar os desafios que uma sociedade
Compartilhamento de Dados pelo Poder Público: o LAPIN como Amicus Curiae na ADPF n° 695
Atualizado em Jul 31 de 2020 Em face de acordo de compartilhamento de dados pessoais firmado entre a ABIN, Agência Brasileira de Inteligência, e o SERPRO,
Relatório do Webinário “Territórios virtuais, identidades reais: vivências LGBTQI+ na Internet”
No dia 01/07, o LAPIN promoveu o webinário “Territórios virtuais, identidades reais: vivências LGBTQI+ na Internet”, moderado por nosso conselheiro-presidente Thiago Moraes. A discussão foi
Direito à portabilidade de dados: um direito (ainda) desconhecido.
Você já pensou se você decide deixar uma rede social para usar outra? E as suas fotos com todos aqueles comentários? Como ficam todas aquelas recordações que você deseja manter e que já fazem parte da sua “identidade virtual”?
Carta ao Comitê Central de Governança de Dados
Em maio de 2020, o LAPIN, Laboratório de Políticas Públicas e Internet, em atenção às iniciativas governamentais voltadas ao amadurecimento da disciplina legal de proteção
