publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa
Relatório do Webinário “Próximos passos do open banking no Brasil com João Pereira e Carlos Ragazzo”
O Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN), em parceria com o Insitituto ProPague, promoveu o webinário “Próximos passos do open banking no Brasil com João André Pereira e Carlos Ragazzo”, apresentado por Gabriel Araújo Souto e Luiza Leite. A discussão buscou identificar os próximos passos de implementação do open banking no Brasil e seus impactos em âmbito concorrencial, além de tirar as dúvidas que surgirem sobre o assunto.
Análise do Guia de Boas Práticas da LGPD
Com vistas a adequar a governança de dados no âmbito da Administração Pública Federal (APF) às disposições previstas na Lei nº 13.709/2018, foi editado, em
#VIDASNEGRASIMPORTAM: e a branquitude depois da hashtag?
por Maiara Fonseca, Mariana Gomes e Talysson Costa Em tempos em que antirracismo vira hashtag, observamos a necessidade de contribuir nas discussões sobre #VidasNegrasImportam a
Projeto de Lei n° 2630: combatendo a desinformação ou mitigando as liberdades dos internautas?
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) n° 2630/2020 que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Relatório Resumido sobre o julgamento da ADPF nº 403 e da ADI nº 5.527: o caso WhatsApp
Em 26 e 27 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos seguintes processos constitucionais: Ação Direta de Inconstitucionalidade –
Atuação do LAPIN como amicus curiae na ADI 6387
O LAPIN participou como amicus curiae no julgamento das ADIs 6387, 6388, 6389,6390 e 6393 de relatoria da Ministra Rosa Weber.
Nosso pesquisador, Paulo Henrique Atta, fez sustentação oral tratando da importância da adoção de salvaguardas para garantir o direito à proteção de dados pessoais para a realização das pesquisas pelo instituto. A manifestação do Laboratório nos autos também contou com o trabalho de Henrique Bawden, José Renato Laranjeira e Thiago Moraes. Agradecemos a todos que contribuíram com a petição!
