publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
7 motivos pelos quais a LGPD é benéfica à economia brasileira
Muito se fala dos direitos fundamentais que surgiram a partir da aprovação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). No entanto, pouco se discutiu sobre os reflexos que esta lei traz para o setor econômico brasileiro.
dezembro 1, 2019

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Projeto de Lei. n° 5.762/2019 – prorrogação da LGPD para 2022 – defesa pela não aprovação
Projeto de Lei. n° 5.762/2019 – prorrogação da LGPD para 2022 – defesa pela não aprovação
novembro 7, 2019

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Compartilhamento de Dados no Âmbito da Administração: derrubada dos Decretos 10.046/2019 e 10.047/2019
Compartilhamento de Dados no Âmbito da Administração: derrubada dos Decretos 10.0462019 e 10.0472019
novembro 5, 2019

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Retirada de pauta do PL do Governo Digital (PL 3.443/2019) da Sessão Plenária de 05/11/2019
Retirada de pauta do PL do Governo Digital (PL 3.443/2019) da Sessão Plenária de 05/11/2019
novembro 5, 2019

Inteligência Artificial
Derrubada do Veto do Art. 20, §3° da LGPD – Intervenção Humana em Decisões Automatizadas
Derrubada do Veto do Art. 20, §3° da LGPD – Intervenção Humana em Decisões Automatizadas
outubro 1, 2019