publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Relatório do webinário LGPD em tempos de COVID-19
Na terça-feira (31/03/2020) o LAPIN realizou o webinário “LGPD em tempos de COVID-19” com os convidados Fabricio da Mota Alves (Conselho Nacional de Proteção de
abril 1, 2020

Inteligência Artificial
Contribuições à Estratégia Brasileira de inteligência Artificial
Contribuições à Estratégia Brasileira de inteligência Artificial
janeiro 5, 2020

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
7 motivos pelos quais a LGPD é benéfica à economia brasileira
Muito se fala dos direitos fundamentais que surgiram a partir da aprovação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). No entanto, pouco se discutiu sobre os reflexos que esta lei traz para o setor econômico brasileiro.
dezembro 1, 2019

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Projeto de Lei. n° 5.762/2019 – prorrogação da LGPD para 2022 – defesa pela não aprovação
Projeto de Lei. n° 5.762/2019 – prorrogação da LGPD para 2022 – defesa pela não aprovação
novembro 7, 2019

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Compartilhamento de Dados no Âmbito da Administração: derrubada dos Decretos 10.046/2019 e 10.047/2019
Compartilhamento de Dados no Âmbito da Administração: derrubada dos Decretos 10.0462019 e 10.0472019
novembro 5, 2019