publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa
Relatório “Câmara Interativa na Bahia: Videovigilância, uso inadequado de dados pessoais e o cercamento público-privado sobre corpos marginalizados”
Este relatório busca compreender e analisar criticamente o Projeto Câmera Interativa (Projeto), desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA). O Projeto
Relatório “Criação de Mercados em Nome da Ajuda: A saúde digital no Brasil sob o Better Health Programme”
Este relatório apresenta os resultados de uma análise conduzida pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes, pelo Laboratório de Políticas Públicas e Internet
White Paper – Melhores Práticas na Regulação de Ativos Digitais, Blockchain e CBDCs: Uma Pesquisa Comparativa com Insumos para a Regulação Brasileira
No Brasil, as recentes mudanças legislativas e regulatórias no setor de criptoativos têm sido um tema de ampla discussão. Com a promulgação do Marco Legal
Contribuição à Consulta da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados no Brasil
No dia 3 de outubro de 2023, foi aberta uma consulta à sociedade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sobre o seu programa
Relatório: “Tendências latino-americanas no enfrentamento à desinformação: iniciativas na Argentina, Brasil, Chile e Colômbia”
Lançamos hoje o relatório “Tendências latino-americanas no enfrentamento à desinformação: iniciativas na Argentina, Brasil, Chile e Colômbia”. O trabalho é resultado de uma pesquisa que
Nota Técnica sobre PL 2338/2023 que busca regular a IA
Quer entender mais sobre o debate regulatório da Inteligência Artificial? Confira mais este importante trabalho! Foi lançada a nota técnica elaborada pelo LAPIN, em conjunto
