publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa
White Paper – Melhores Práticas na Regulação de Ativos Digitais, Blockchain e CBDCs: Uma Pesquisa Comparativa com Insumos para a Regulação Brasileira
No Brasil, as recentes mudanças legislativas e regulatórias no setor de criptoativos têm sido um tema de ampla discussão. Com a promulgação do Marco Legal
Contribuição à Consulta da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados no Brasil
No dia 3 de outubro de 2023, foi aberta uma consulta à sociedade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sobre o seu programa
Relatório: “Tendências latino-americanas no enfrentamento à desinformação: iniciativas na Argentina, Brasil, Chile e Colômbia”
Lançamos hoje o relatório “Tendências latino-americanas no enfrentamento à desinformação: iniciativas na Argentina, Brasil, Chile e Colômbia”. O trabalho é resultado de uma pesquisa que
Nota Técnica sobre PL 2338/2023 que busca regular a IA
Quer entender mais sobre o debate regulatório da Inteligência Artificial? Confira mais este importante trabalho! Foi lançada a nota técnica elaborada pelo LAPIN, em conjunto
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) cita trabalho do LAPIN em análise sobre o debate da inteligência artificial
No dia 06 de julho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou seu posicionamento sobre o atual debate da regulação da
Nova análise: empresas que implantam tecnologia de vigilância na LATAM carecem de transparência em direitos humanos
As empresas que lidam com tecnologias de vigilância perigosas devem comunicar aberta e transparentemente com o público sobre as medidas tomadas para abordar o impacto
