Alexandra Krastins Lopes Souto Maior, Bruna Martins dos Santos, Gabriel Araújo Souto, Luiz Eduardo Duarte e Thiago Moraes analisam a configuração de um embate entre os poderes, exposto pelo posicionamento antagônico entre o Projeto de Lei do Senado e as garantias constitucionais de direito à informação e de proteção ao consumidor, defendidas pelo STJ. O artigo pode ser conferido na íntegra no portal Migalhas.
O LAPIN, o IDEC e o IP.rec apresentaram ao Governo Federal suas contribuições à Consulta Pública sobre o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Centers (Redata). O documento propõe diretrizes para que a digitalização avance em consonância com a justiça socioambiental, assegurando transparência,
Com a participação de lideranças indígenas, acadêmicas e ativistas, iniciativa propôs articulação entre justiça socioambiental e governança digital por Macarena Mairata Brasília, 5 de junho de 2025 – Durante o 15º Fórum da Internet no Brasil (FIB15), o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN)
