Opinião

Artigos de opinião, análises, textos para blog, textos publicados no JOTA

Requisitos para definição dos agentes de tratamento de dados pessoais

Um tema importante que ainda gera várias dúvidas nos processos de adequação das organizações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) corresponde às atribuições respectivas de controladores e operadores, agendes de tratamento de dados pessoais. Nossa conselheira Alexandra Krastins é co-autora do texto Requisitos para definição dos agentes de tratamento de dados pessoais, publicado…

Requisitos para definição dos agentes de tratamento de dados pessoais Read More »

O PL 2630/2020 e o combate à desinformação caminham juntos?

Por Eduarda Costa e Mariane Moreira A tentativa de regular a desinformação levou o Senado Federal a debater o tema por meio do Projeto de Lei (PL) nº 2630/2020, o chamado PL das Fake News, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Desde o início da tramitação do Projeto, plataformas

O PL 2630/2020 e o combate à desinformação caminham juntos? Read More »

#VIDASNEGRASIMPORTAM: e a branquitude depois da hashtag?

por Maiara Fonseca, Mariana Gomes e Talysson Costa Em tempos em que antirracismo vira hashtag, observamos a necessidade de contribuir nas discussões sobre #VidasNegrasImportam a partir do desafio de desarticular a ligação direta entre racismo e negro, como se a vida negra se resumisse ao genocídio. O objetivo deste texto não é julgar os valores

#VIDASNEGRASIMPORTAM: e a branquitude depois da hashtag? Read More »

Cadastro Positivo: a solução para o combate à assimetria informacional no setor bancário brasileiro?

O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos da assimetria informacional no mercado bancário brasileiro e de que forma o Cadastro Positivo pode mitigar a disparidade de informações entre os agentes desse mercado. Assim, questiona-se como o Cadastro Positivo pode solucionar o problema da assimetria de informação no setor bancário brasileiro. Sob esse

Cadastro Positivo: a solução para o combate à assimetria informacional no setor bancário brasileiro? Read More »