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Economia Digital

Contribuição à Subcomissão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que analisa os impactos socioambientais da instalação de data centers.

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O LAPIN apresentou uma contribuição à Subcomissão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que analisa os impactos socioambientais da instalação de data centers no estado, com foco no projeto previsto para Eldorado do Sul. O documento busca subsidiar os trabalhos da Subcomissão, apontando lacunas como a ausência de participação social estruturada, incentivos fiscais…

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STABLECOINS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA UMA REGULAÇÃO EFICIENTE

Economia Digital

Imagine que você deseja enviar dinheiro para um amigo em outro país. Ao usar uma criptomoeda tradicional, como o Bitcoin, o valor que você envia pode ser significativamente diferente do montante que seu amigo receberá, devido à volatilidade do preço do Bitcoin. No entanto, se você usar uma stablecoin vinculada ao dólar americano, como a

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Relatório “Finanças Descentralizadas (DeFi): uma introdução ao futuro das finanças”

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Finanças Descentralizadas, mais conhecidas como DeFi (em inglês, Decentralized Finance), referem-se a um ecossistema de aplicações financeiras construídas sobre tecnologias blockchain, que funcionam sem a necessidade de intermediários tradicionais, como bancos e corretoras. Utilizando contratos inteligentes (smart contracts), que são programas autoexecutáveis com os termos do contrato diretamente escritos no código, o DeFi oferece uma

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White Paper – Melhores Práticas na Regulação de Ativos Digitais, Blockchain e CBDCs: Uma Pesquisa Comparativa com Insumos para a Regulação Brasileira

Economia Digital

No Brasil, as recentes mudanças legislativas e regulatórias no setor de criptoativos têm sido um tema de ampla discussão. Com a promulgação do Marco Legal das Criptomoedas, que estabelece um regime de licenças para corretoras e intensifica as penas para crimes com ativos digitais, surge a necessidade urgente de compreender e integrar essas novas práticas

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Contribuição à ANPD | PMEs, startups, empresas de inovação e pessoas físicas que tratam dados pessoais com fins econômicos

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Diante disso, o LAPIN elaborou uma segunda contribuição a fim de analisar a necessidade de resoluções específicas para PMEs, startups, empresas de

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Contribuição à ANPD | Elementos teóricos e práticos para a operacionalização de sandboxes regulatórios para a proteção de dados pela ANPD

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Junto à equipe do Abdala Advogados, o LAPIN elaborou um documento de contribuição à chamada da ANPD a fim de discutir os

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Relatório do webinário “Pix – entre inovação financeira e a privacidade de seus usuários”

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

por Isabela Rosal e Gabriel Souto Tendo em vista o iminente lançamento do sistema de pagamentos totalmente digital Pix, idealizado pelo Banco Central, o LAPIN realizou o webinário “Pix – entre inovação financeira e a privacidade de seus usuários” no 19 de outubro de 2020.  Integraram este painel Letícia Becker, gerente jurídica de pagamentos, privacidade

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