Ano passado, a equipe de Governança de Dados e Economia Digital do LAPIN colaborou com tomadas de subsídios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos seguintes temas: Confira os trabalhos! 🐰
CONTRIBUIÇÕES DO LAPIN ÀS TOMADAS DE SUBSÍDIOS DA ANPD EM 2022 Read More »
Confira o artigo “A Cessão de Dados Financeiros como um Novo Modelo de Negócio através do Open Banking”, assinado pelo pesquisador do LAPIN Gabriel Araújo Souto, que foi publicado na Revista da PGBC (Procuradoria Geral do Banco Central).
Artigo publicado na revista da PGBC aborda a cessão de dados financeiros no Open Banking Read More »
Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Diante disso, o LAPIN elaborou uma segunda contribuição a fim de analisar a necessidade de resoluções específicas para PMEs, startups, empresas de
Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Junto à equipe do Abdala Advogados, o LAPIN elaborou um documento de contribuição à chamada da ANPD a fim de discutir os
Para entender melhor como o Open Banking pode promover inovação financeira observando a proteção de dados pessoais, o LAPIN elaborou o relatório Open Banking & LGPD – Entraves e Eficiências.
Relatório Open Banking & LGPD – Entraves e Eficiências Read More »
por Isabela Rosal e Gabriel Souto Tendo em vista o iminente lançamento do sistema de pagamentos totalmente digital Pix, idealizado pelo Banco Central, o LAPIN realizou o webinário “Pix – entre inovação financeira e a privacidade de seus usuários” no 19 de outubro de 2020. Integraram este painel Letícia Becker, gerente jurídica de pagamentos, privacidade
Recentemente, foi colocado em pauta para apreciação em termos de urgência o projeto de lei n. 3443/2019, que dispõe sobre a prestação digital dos serviços públicos (o chamado “Governo Digital”). A proposta tem como escopo a regulamentação do tratamento de dados pessoais pela administração pública, logrando sua interoperabilidade. Embora uma regulamentação deste tipo possa conferir
Nota Técnica sobre o PL 3.443/2019 | Governo Digital Read More »
Em maio de 2020, o LAPIN, Laboratório de Políticas Públicas e Internet, em atenção às iniciativas governamentais voltadas ao amadurecimento da disciplina legal de proteção de dados pessoais no Brasil, apreciou criticamente as Regras de Compartilhamento de Dados elaboradas pelo Comitê Central de Governança de Dados, CCGD. Na ocasião, membros do LAPIN destacaram, sobretudo, três
Carta ao Comitê Central de Governança de Dados Read More »
O Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN), em parceria com o Insitituto ProPague, promoveu o webinário “Próximos passos do open banking no Brasil com João André Pereira e Carlos Ragazzo”, apresentado por Gabriel Araújo Souto e Luiza Leite. A discussão buscou identificar os próximos passos de implementação do open banking no Brasil e seus impactos em âmbito concorrencial, além de tirar as dúvidas que surgirem sobre o assunto.
O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos da assimetria informacional no mercado bancário brasileiro e de que forma o Cadastro Positivo pode mitigar a disparidade de informações entre os agentes desse mercado. Assim, questiona-se como o Cadastro Positivo pode solucionar o problema da assimetria de informação no setor bancário brasileiro. Sob esse
O LAPIN está atento ao que acontece no mundo da tecnologia e do direito.
Trabalhamos para garantir que o ambiente digital brasileiro seja livre, seguro, e que respeite a privacidade e os direitos humanos.
