Em 2018, à ocasião da primeira conferência Content Moderation at Scale em Santa Clara, Califórnia, um pequeno grupo de organizações, ativistas e representantes acadêmicos foi convocado para trabalhar no objetivo comum de pensar formas de obter uma moderação mais transparente e responsável de conteúdo gerado por usuários em plataformas digitais.
O grupo consolidou três princípios, conhecidos como Princípios de Santa Clara (SCPs):
1. Números – As empresas devem publicar o número de postagens removidas e de contas suspensas permanente ou temporariamente em razão às violações de suas diretrizes de conteúdo.
2. Aviso – As empresas devem avisar cada usuário cujo conteúdo for removido ou que tiver sua conta suspensa acerca das razões para remoção ou suspensão
3. Apelação – As empresas devem fornecer oportunidades significativas para recursos tempestivos acerca de qualquer remoção de conteúdo ou suspensão de conta.
Em 2020, a iniciativa Santa Clara abriu chamadas para avaliações sobre o atual estado da tríade de princípios. Dentre as questões colocadas como orientação para as submissões estava o questionamento sobre se os SCPs deveriam ser alterados para incluir um novo princípio no que diz respeito à necessidade de transparência sobre o uso de ferramentas automatizadas e tomada de decisão em grandes plataformas digitais.
O LAPIN contribuiu para a chamada da iniciativa, afirmando a necessidade de formular um novo princípio, identificado como o princípio da Explicação, para que as empresas possam fornecer aos usuários informações mais claras sobre o processamento automatizado dos seus dados.
Você pode conferir nossa contribuição em inglês aqui: