O LAPIN (Laboratório de Políticas Públicas e Internet) será responsável pela moderação de três painéis durante a CPDP (Computers, Privacy and Data Protection) LatAm 2021, que acontece entre os dias 14 e 16 de julho. Inscrições podem ser feitas no site oficial do evento: https://cpdp.lat/.
Confira abaixo os temas, detalhes sobre os participantes, datas e horários dos eventos do LAPIN na CPDP 2021 e participe:
Dados, direitos e segurança: perspectivas de proteção de dados na persecução penal e segurança pública na América Latina
14/07 – 12 às 13h30 – Room 3
A sessão tem como objetivo contribuir para o debate sobre proteção de dados em contextos de tratamento de informações pessoais para persecução criminal e segurança pública, comparando diferentes contextos na América Latina. Os membros do painel compartilharão suas experiências para tornar possível um retrato sobre o estado da arte das regulamentações sobre o tema na região, bem como identificar os principais riscos a direitos humanos que a falta de normas sobre o tema apresenta à sociedade.
Participam desse painel Carolina Reis (LAPIN), Eloísa Machado (FGV), Pable Bello (Facebook/WhatsApp), Katitiza Rodriguez (Eletronic Frontier Foundation) e Francisco Llamas (Autoridade de Proteção de Dados do México – INAI).
Governo Digital e proteção de dados na Administração Pública: experiências de compartilhamento e interoperabilidade de dados na América Latina
16/07 – 10h às 11h30 – Room 2
A sessão consistirá numa mesa-redonda para debater mecanismos de compartilhamento e interoperabilidade de dados pelo setor público. O debate buscará explorar iniciativas já implementadas na América Latina e discutir os principais desafios encontrados para compatibilizar esses sistemas com a implementação das leis gerais de proteção de dados. Também será explorado o que foi efetivo para esse processo a partir da análise dos princípios aplicáveis a esse tema e da maneira como iniciativas de governança de dados têm buscado proteger direitos na provisão de serviços públicos.
Participam do painel Amanda Espiñeira (LAPIN), Jamila Venturini (Derechos Digitales), Veronica Arroyo (AcessNow) e Mila Gascó-Hernandez (University at Albany).
Let it flow: a conversation about international data transfers, trust, and governmental access to data
16/07 – 10 às 11h30 – Room 4 (painel em inglês)
International data flows are very much essential in the digital economy and for data-driven societies. Such transfers help to foster business and trade opportunities, as well as serve law enforcement purposes. In this roundtable, we will examine the topic of transborder data flows by tackling, among others, the following issues: mechanisms and international frameworks for data transfers, how to build trust for data to flow freely, the importance of DFFs for international trade, and governmental access to data.
Will participate in this panel Pedro Peres (LAPIN, moderator), Isabela Rosal (CEDIS, moderator), Bruno Gencarelli (Comitê Europeu de Proteção de Dados), Luiza Brandão (IRIS-BH), Giovanna Carloni (Centre for Information Policy Leadership), Fernanda Mascarenhas (Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados) e Pablo Palazzi (Center for Technology and Society Universidad de San Andrés – CETYS).
