A convite do TECS: Grupo de Computação Social da Universidade de São Paulo (USP), o LAPIN ministrou e auxiliou no desenvolvimento dos planos da disciplina “Direto e Software”, do departamento de Ciência da Computação.
A disciplina, que já foi ofertada em outros semestres e recebeu convidados de diversas instituições importantes, é tradicionalmente dividida em dois blocos: fundamentos e polêmicas de fronteira. O primeiro trata das legislações vigentes e em discussão no Brasil e no mundo e o segundo sobre temas polêmicos que são relevantes, mas que o Direito ainda não regulamentou.
Pela primeira vez o semestre inteiro foi desenvolvido em uma parceria fixa com uma organização externa à USP. O convite foi feito a partir do reconhecimento de ações de conscientização desenvolvidas pelo LAPIN, que tem como objetivo produzir conteúdo descomplicado sobre temas complexos. Nossa missão nesse projeto em específico foi de levar informações acessíveis sobre temas do Direito a quem não é da área, já que as turmas são majoritariamente compostas por alunos de áreas mais técnicas.
O LAPIN estendeu o convite ao Instituto Observatório de Direito Autoral (IODA) que foi parceiro neste projeto. O IODA é um grupo composto por pesquisadores não só da área de Direito Autoral, mas também de temas relacionados ao ecossistema de Direito e novas tecnologias. O Instituto surgiu a partir do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR) e promove anualmente o Congresso de Direito do Autor e Interesse Público (CODAIP).
A disciplina tratou sobre os temas mais atuais sobre internet, tecnologia e Direito, tais como: Governança da Internet, Inteligência Artificial, Marco Civil da Internet, LGPD, Lei de Acesso à Informação, Desinformação e outros. As aulas foram ministradas pelos nossos pesquisadores e diretores, em parceria com os membros do IODA.
As aulas foram ofertadas às terças-feiras, entre 12h20 e 14h e iniciaram no dia 17/08.
