Avisos, lembretes, cartas abertas, chamadas
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está plenamente em vigor e deve ser observada por todas as organizações que tratam dados pessoais. Em algumas situações é facilmente identificável a necessidade e a forma de tratamento. Por isso, o curso Temas Quentes de Proteção de Dados oferece um debate qualificado sobre temas que…
LAPIN lança curso gratuito sobre “Temas Quentes de Proteção de Dados” Read More »
A convite do TECS: Grupo de Computação Social da Universidade de São Paulo (USP), o LAPIN ministrou e auxiliou no desenvolvimento dos planos da disciplina “Direto e Software”, do departamento de Ciência da Computação. A disciplina, que já foi ofertada em outros semestres e recebeu convidados de diversas instituições importantes, é tradicionalmente dividida em dois
LAPIN e TECS-USP realizam curso em conjunto sobre “Direito e Software” Read More »
Em meados de 2016, nasceu na Universidade de Brasília (UnB) um pequeno grupo de estudos voltado a compreender e analisar os desafios que uma sociedade tecnológica e hiperconectada impunha ao direito. Seus integrantes estavam determinados a contribuir ativamente para o debate público nacional, propondo soluções e atuando na construção de políticas públicas adequadas à realidade
Carta de agradecimento à UnB Read More »
Em maio de 2020, o LAPIN, Laboratório de Políticas Públicas e Internet, em atenção às iniciativas governamentais voltadas ao amadurecimento da disciplina legal de proteção de dados pessoais no Brasil, apreciou criticamente as Regras de Compartilhamento de Dados elaboradas pelo Comitê Central de Governança de Dados, CCGD. Na ocasião, membros do LAPIN destacaram, sobretudo, três
Carta ao Comitê Central de Governança de Dados Read More »
O LAPIN está atento ao que acontece no mundo da tecnologia e do direito.
Trabalhamos para garantir que o ambiente digital brasileiro seja livre, seguro, e que respeite a privacidade e os direitos humanos.
