Lançamos hoje o relatório “Tendências latino-americanas no enfrentamento à desinformação: iniciativas na Argentina, Brasil, Chile e Colômbia”.
O trabalho é resultado de uma pesquisa que mapeou 30 instrumentos e iniciativas, propostos pelo legislativo, executivo e tribunais eleitorais, que buscam desenhar um arcabouço normativo para o enfrentamento à desinformação na Argentina, Brasil, Chile e Colômbia. O objetivo da pesquisa é contribuir com uma leitura latino-americana para a discussão e o enfrentamento da desinformação.
Os achados apontam para uma tendência de medidas contínuas e de longo prazo que contribuirão para o desenvolvimento do senso crítico das pessoas a fim de que saibam identificar e não reproduzir conteúdos desinformativos, especialmente através do letramento digital. Além disso, identificamos outras estratégias presentes nos instrumentos analisados, como: (i) obrigações de transparência/relatórios; (ii) prestação de contas de gasto de verba pública em publicidade digital; (iii) procedimentos para recebimento e gestão de denúncias; (v) tipificação penal; (vi) mecanismos ativos e passivos de monitoramento; e (vii) ordens de remoção de conteúdo e suspensão de serviços.
Confira o estudo!