RELATÓRIO DA MISSÃO DA RELATORIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO CNDH NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O LAPIN integrou a missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) no Rio Grande do Sul, que investigou os impactos socioambientais e as possíveis violações de direitos humanos associadas à instalação de data centers.

A partir do diálogo com comunidades locais, com povos indígenas, com o poder público e com a sociedade civil, a missão reuniu evidências importantes sobre os riscos desses empreendimentos, incluindo falhas no licenciamento ambiental, ausência de consulta prévia a comunidades afetadas e baixa transparência sobre o uso de recursos naturais. Esses achados reforçam um cenário de preocupação e a necessidade de transparência, regulação adequada e participação social.

O LAPIN seguirá incidindo nessa agenda, acompanhando os desdobramentos da missão e atuando para que esses projetos não avancem sem salvaguardas socioambientais e garantias de direitos, defendendo a construção de uma estratégia nacional que articule a soberania tecnológica e a justiça socioambiental.

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