Macarena Mairata

Nota técnica alerta para riscos do PLP 234/2023 e propõe debate público sobre monetização de dados no Brasil

Por Macarena Mairata Brasília, 28 de julho de 2025 — Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 234 de 2023, que propõe a criação de um Marco Regulatório para a monetização de dados pessoais no Brasil. A proposta, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), prevê a criação de

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Goleada na falta de transparência: nova Lei do Esporte mira na insegurança, mas identificação biométrica reflete o racismo vivenciado por toda a nação.

por Katiele Ferreira  “Medo, frustração e constrangimento”. Essas foram as emoções que João Antônio Trindade Bastos sentiu em 13 de abril de 2024, ao ser algemado e levado diante de milhares de pessoas na Arena Batistão. A apreensão aconteceu na final do Campeonato Sergipano de Futebol, onde a tecnologia de reconhecimento facial (TRF) falhou e

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Governança da internet e justiça socioambiental. LAPIN leva escuta coletiva e saberes diversos ao FIB15 rumo à COP30

Com a participação de lideranças indígenas, acadêmicas e ativistas, iniciativa propôs  articulação entre justiça socioambiental e governança digital por Macarena Mairata Brasília, 5 de junho de 2025 – Durante o 15º Fórum da Internet no Brasil (FIB15), o Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN) realizou a atividade  “Conexões sustentáveis: IA, justiça climática e participação

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LAPIN levou oficina à CryptoRave 2025 sobre vigilância massiva nas cidades brasileiras por meio da ficção distópica

Evento discutiu como ficções de Orwell e Huxley se tornam realidade nas cidades brasileiras por Macarena Mairata Brasília, 20 de maio de 2025 –  O Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin) participou da CryptoRave 2025 com a oficina “Cidades brasileiras entre pesadelos distópicos, presentes vigiados e futuros possíveis”, que propôs refletir sobre como tecnologias

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Muralhas digitais e direitos em jogo: debate expõe vigilância em estádios brasileiros

Evento promovido pelo Lapin reúne academia e sociedade civil para discutir os impactos sociais e jurídicos de tecnologias de vigilância como o reconhecimento facial por Macarena Mairata Brasília, 08 de maio de 2025 – O avanço do uso de tecnologias de vigilância e da coleta de dados pessoais no Brasil foi o tema central do

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