Arquivos Economia Digital

Relatório “Finanças Descentralizadas (DeFi): uma introdução ao futuro das finanças”

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Finanças Descentralizadas, mais conhecidas como DeFi (em inglês, Decentralized Finance), referem-se a um ecossistema de aplicações financeiras construídas sobre tecnologias blockchain, que funcionam sem a necessidade de intermediários tradicionais, como bancos e corretoras. Utilizando contratos inteligentes (smart contracts), que são programas autoexecutáveis com os termos do contrato diretamente escritos no código, o DeFi oferece uma…

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White Paper – Melhores Práticas na Regulação de Ativos Digitais, Blockchain e CBDCs: Uma Pesquisa Comparativa com Insumos para a Regulação Brasileira

Economia Digital

No Brasil, as recentes mudanças legislativas e regulatórias no setor de criptoativos têm sido um tema de ampla discussão. Com a promulgação do Marco Legal das Criptomoedas, que estabelece um regime de licenças para corretoras e intensifica as penas para crimes com ativos digitais, surge a necessidade urgente de compreender e integrar essas novas práticas

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CONTRIBUIÇÕES DO LAPIN ÀS TOMADAS DE SUBSÍDIOS DA ANPD EM 2022

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Ano passado, a equipe de Governança de Dados e Economia Digital do LAPIN colaborou com tomadas de subsídios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos seguintes temas: Confira os trabalhos! 🐰

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Artigo publicado na revista da PGBC aborda a cessão de dados financeiros no Open Banking

Economia Digital

Confira o artigo “A Cessão de Dados Financeiros como um Novo Modelo de Negócio através do Open Banking”, assinado pelo pesquisador do LAPIN Gabriel Araújo Souto, que foi publicado na Revista da PGBC (Procuradoria Geral do Banco Central).

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Contribuição à ANPD | PMEs, startups, empresas de inovação e pessoas físicas que tratam dados pessoais com fins econômicos

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Diante disso, o LAPIN elaborou uma segunda contribuição a fim de analisar a necessidade de resoluções específicas para PMEs, startups, empresas de

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Contribuição à ANPD | Elementos teóricos e práticos para a operacionalização de sandboxes regulatórios para a proteção de dados pela ANPD

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Junto à equipe do Abdala Advogados, o LAPIN elaborou um documento de contribuição à chamada da ANPD a fim de discutir os

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Relatório Open Banking & LGPD – Entraves e Eficiências

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Para entender melhor como o Open Banking pode promover inovação financeira observando a proteção de dados pessoais, o LAPIN elaborou o relatório Open Banking & LGPD – Entraves e Eficiências.

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Relatório do webinário “Pix – entre inovação financeira e a privacidade de seus usuários”

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

por Isabela Rosal e Gabriel Souto Tendo em vista o iminente lançamento do sistema de pagamentos totalmente digital Pix, idealizado pelo Banco Central, o LAPIN realizou o webinário “Pix – entre inovação financeira e a privacidade de seus usuários” no 19 de outubro de 2020. Integraram este painel Letícia Becker, gerente jurídica de pagamentos, privacidade

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Nota Técnica sobre o PL 3.443/2019 | Governo Digital

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Recentemente, foi colocado em pauta para apreciação em termos de urgência o projeto de lei n. 3443/2019, que dispõe sobre a prestação digital dos serviços públicos (o chamado “Governo Digital”). A proposta tem como escopo a regulamentação do tratamento de dados pessoais pela administração pública, logrando sua interoperabilidade. Embora uma regulamentação deste tipo possa conferir

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Carta ao Comitê Central de Governança de Dados

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Em maio de 2020, o LAPIN, Laboratório de Políticas Públicas e Internet, em atenção às iniciativas governamentais voltadas ao amadurecimento da disciplina legal de proteção de dados pessoais no Brasil, apreciou criticamente as Regras de Compartilhamento de Dados elaboradas pelo Comitê Central de Governança de Dados, CCGD. Na ocasião, membros do LAPIN destacaram, sobretudo, três

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