Imagine que você deseja enviar dinheiro para um amigo em outro país. Ao usar uma criptomoeda tradicional, como o Bitcoin, o valor que você envia pode ser significativamente diferente do montante que seu amigo receberá, devido à volatilidade do preço do Bitcoin. No entanto, se você usar uma stablecoin vinculada ao dólar americano, como a…
STABLECOINS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA UMA REGULAÇÃO EFICIENTE Read More »
Finanças Descentralizadas, mais conhecidas como DeFi (em inglês, Decentralized Finance), referem-se a um ecossistema de aplicações financeiras construídas sobre tecnologias blockchain, que funcionam sem a necessidade de intermediários tradicionais, como bancos e corretoras. Utilizando contratos inteligentes (smart contracts), que são programas autoexecutáveis com os termos do contrato diretamente escritos no código, o DeFi oferece uma
Relatório “Finanças Descentralizadas (DeFi): uma introdução ao futuro das finanças” Read More »
No Brasil, as recentes mudanças legislativas e regulatórias no setor de criptoativos têm sido um tema de ampla discussão. Com a promulgação do Marco Legal das Criptomoedas, que estabelece um regime de licenças para corretoras e intensifica as penas para crimes com ativos digitais, surge a necessidade urgente de compreender e integrar essas novas práticas
Ano passado, a equipe de Governança de Dados e Economia Digital do LAPIN colaborou com tomadas de subsídios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos seguintes temas: Confira os trabalhos! 🐰
CONTRIBUIÇÕES DO LAPIN ÀS TOMADAS DE SUBSÍDIOS DA ANPD EM 2022 Read More »
Confira o artigo “A Cessão de Dados Financeiros como um Novo Modelo de Negócio através do Open Banking”, assinado pelo pesquisador do LAPIN Gabriel Araújo Souto, que foi publicado na Revista da PGBC (Procuradoria Geral do Banco Central).
Artigo publicado na revista da PGBC aborda a cessão de dados financeiros no Open Banking Read More »
Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Diante disso, o LAPIN elaborou uma segunda contribuição a fim de analisar a necessidade de resoluções específicas para PMEs, startups, empresas de
Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Junto à equipe do Abdala Advogados, o LAPIN elaborou um documento de contribuição à chamada da ANPD a fim de discutir os
Para entender melhor como o Open Banking pode promover inovação financeira observando a proteção de dados pessoais, o LAPIN elaborou o relatório Open Banking & LGPD – Entraves e Eficiências.
Relatório Open Banking & LGPD – Entraves e Eficiências Read More »
por Isabela Rosal e Gabriel Souto Tendo em vista o iminente lançamento do sistema de pagamentos totalmente digital Pix, idealizado pelo Banco Central, o LAPIN realizou o webinário “Pix – entre inovação financeira e a privacidade de seus usuários” no 19 de outubro de 2020. Integraram este painel Letícia Becker, gerente jurídica de pagamentos, privacidade
Recentemente, foi colocado em pauta para apreciação em termos de urgência o projeto de lei n. 3443/2019, que dispõe sobre a prestação digital dos serviços públicos (o chamado “Governo Digital”). A proposta tem como escopo a regulamentação do tratamento de dados pessoais pela administração pública, logrando sua interoperabilidade. Embora uma regulamentação deste tipo possa conferir
Nota Técnica sobre o PL 3.443/2019 | Governo Digital Read More »
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