Evento discutiu como ficções de Orwell e Huxley se tornam realidade nas cidades brasileiras Brasília, 20 de maio de 2025 – O Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin) participou da CryptoRave 2025 com a oficina “Cidades brasileiras entre pesadelos distópicos, presentes vigiados e futuros possíveis”, que propôs refletir sobre como tecnologias de vigilância estão…
Evento promovido pelo Lapin reúne academia e sociedade civil para discutir os impactos sociais e jurídicos de tecnologias de vigilância como o reconhecimento facial Brasília, 08 de maio de 2025 – O avanço do uso de tecnologias de vigilância e da coleta de dados pessoais no Brasil foi o tema central do webinário “Muralhas digitais,
Muralhas digitais e direitos em jogo: debate expõe vigilância em estádios brasileiros Read More »
O avanço da IA traz soluções inovadoras, mas sua implementação desenfreada levanta questões como deveres de transparência, discriminação e vigilância em massa. Pensando em contribuir para uma governança da IA centrada no ser humano, o LAPIN e IP.rec contribuiram ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, abordando os riscos e desafios
A Inteligência Artificial está sendo regulada para quem? Read More »
Cynthia Picolo Pablo Nunes Desde 2019, o Brasil tem testemunhado um aumento significativo no uso de dispositivos digitais de vigilância pelo Estado, especialmente câmeras de reconhecimento facial. Após duas eleições, o que se pode afirmar é que, embora essas câmeras tenham se tornado parte involuntária do cotidiano de milhões de brasileiros, seu funcionamento, os responsáveis
Vigilância por lentes opacas Read More »
Em dezembro de 2022 a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contratou o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para extração e fornecimento de toda base de dados biométricos do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH), contendo dados biométricos faciais, digitais e assinaturas de aproximadamente 80 milhões de pessoas. Em parceria com a agência de
Em parceria com o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), lançamos hoje a “Nota técnica: Análise comparativa entre o anteprojeto de LGPD Penal e o PL 1515/2022”. O trabalho tem como objetivo a comparação das duas propostas, que pretendem regular o uso de dados pessoais para fins de segurança pública e persecução penal.
Nota técnica: Análise comparativa entre o anteprojeto de LGPD Penal e o PL 1515/2022 Read More »
No dia 27 de julho de 2022, LAPIN, Artigo 19 e InternetLab lançaram do relatório “Cidades Inteligentes e Dados Pessoais: Recomendações e Boas Práticas”. O relatório analisou a compra e o uso de tecnologias que processem dados pessoais por poderes municipais nas categorias (i) conectividade, (ii) mobilidade urbana, (iii) educação e (iv) segurança pública. A
Cidades Inteligentes e Dados Pessoais – InternetLab, ARTIGO 19 e LAPIN Read More »
Nas 42ª e 43ª Sessões Fechadas da Assembleia Global Privacy Assembly (GPA) que ocorreram em outubro de 2020 e 2021, os membros do GPA adotaram resoluções sobre Tecnologias de Reconhecimento Facial. Foi estipulado que seria montado um grupo de trabalho para trabalhar um conjunto de princípios para o uso de informações pessoais na tecnologia de
O relatório do LAPIN, “Vigilância automatizada: uso de reconhecimento facial pela Administração Pública no Brasil”, tem ajudado no embasamento de diversas iniciativas legislativas que buscam proibir o uso de tecnologias de reconhecimento facial (TRF) no Brasil. Desta vez, nosso estudo foi citado nas justificativas dos PLs n° 24579/2022 e n° 419/2022, que dispõem sobre a restrição do uso
Projetos de lei como o que tramita no município do Rio de Janeiro são fundamentais para colocar em discussão os riscos de tecnologias que não são neutras e impactam de forma evidente a nossa sociedade.
O LAPIN está atento ao que acontece no mundo da tecnologia e do direito.
Trabalhamos para garantir que o ambiente digital brasileiro seja livre, seguro, e que respeite a privacidade e os direitos humanos.
