O Smart Sampa vem sendo apresentado como uma solução tecnológica para tornar São Paulo mais segura. Mas o que os dados realmente mostram? A nota técnica “Smart Sampa: Transparência para quem? Transparência de quê?”, elaborada pelo LAPIN, pelo Instituto de Referência Negra Peregum e pela Rede Liberdade, analisa o programa a partir de informações oficiais…
O Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN) apresentou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suas contribuições à Tomada de Subsídios sobre o Tratamento de Dados Biométricos, com o objetivo de fortalecer a proteção de direitos fundamentais e garantir transparência no uso dessas tecnologias. O documento analisa os riscos do tratamento de dados
por Katiele Ferreira “Medo, frustração e constrangimento”. Essas foram as emoções que João Antônio Trindade Bastos sentiu em 13 de abril de 2024, ao ser algemado e levado diante de milhares de pessoas na Arena Batistão. A apreensão aconteceu na final do Campeonato Sergipano de Futebol, onde a tecnologia de reconhecimento facial (TRF) falhou e
Evento discutiu como ficções de Orwell e Huxley se tornam realidade nas cidades brasileiras por Macarena Mairata Brasília, 20 de maio de 2025 – O Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin) participou da CryptoRave 2025 com a oficina “Cidades brasileiras entre pesadelos distópicos, presentes vigiados e futuros possíveis”, que propôs refletir sobre como tecnologias
Evento promovido pelo Lapin reúne academia e sociedade civil para discutir os impactos sociais e jurídicos de tecnologias de vigilância como o reconhecimento facial por Macarena Mairata Brasília, 08 de maio de 2025 – O avanço do uso de tecnologias de vigilância e da coleta de dados pessoais no Brasil foi o tema central do
Muralhas digitais e direitos em jogo: debate expõe vigilância em estádios brasileiros Read More »
O avanço da IA traz soluções inovadoras, mas sua implementação desenfreada levanta questões como deveres de transparência, discriminação e vigilância em massa. Pensando em contribuir para uma governança da IA centrada no ser humano, o LAPIN e IP.rec contribuiram ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, abordando os riscos e desafios
A Inteligência Artificial está sendo regulada para quem? Read More »
Cynthia Picolo Pablo Nunes Desde 2019, o Brasil tem testemunhado um aumento significativo no uso de dispositivos digitais de vigilância pelo Estado, especialmente câmeras de reconhecimento facial. Após duas eleições, o que se pode afirmar é que, embora essas câmeras tenham se tornado parte involuntária do cotidiano de milhões de brasileiros, seu funcionamento, os responsáveis
Vigilância por lentes opacas Read More »
Em dezembro de 2022 a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contratou o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para extração e fornecimento de toda base de dados biométricos do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH), contendo dados biométricos faciais, digitais e assinaturas de aproximadamente 80 milhões de pessoas. Em parceria com a agência de
Em parceria com o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), lançamos hoje a “Nota técnica: Análise comparativa entre o anteprojeto de LGPD Penal e o PL 1515/2022”. O trabalho tem como objetivo a comparação das duas propostas, que pretendem regular o uso de dados pessoais para fins de segurança pública e persecução penal.
Nota técnica: Análise comparativa entre o anteprojeto de LGPD Penal e o PL 1515/2022 Read More »
No dia 27 de julho de 2022, LAPIN, Artigo 19 e InternetLab lançaram do relatório “Cidades Inteligentes e Dados Pessoais: Recomendações e Boas Práticas”. O relatório analisou a compra e o uso de tecnologias que processem dados pessoais por poderes municipais nas categorias (i) conectividade, (ii) mobilidade urbana, (iii) educação e (iv) segurança pública. A
Cidades Inteligentes e Dados Pessoais – InternetLab, ARTIGO 19 e LAPIN Read More »
