publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa

Posicionamento de LAPIN, IDEC e IP.rec sobre a Medida Provisória que institui a Política Nacional de Data Centers (ReData)
Manifestamos nossa preocupação ao formato e ao conteúdo da proposta de Política Nacional de Data Centers (ReData) na forma em que foi apresentada. Reconhecemos a

Confira o relatório “Inteligência Artificial e Data Centers: A Expansão Corporativa em Tensão com a Justiça Socioambiental”
[English version for download below] O Brasil já conta com mais de 160 data centers e deve receber investimentos bilionários no setor. Mas, junto com

Nota de Apoio ao Protesto do Povo Anacé contra o Projeto de Construção de um Data Center em Caucaia
O LAPIN se solidariza com o povo Anacé, que, nesta segunda-feira (04/08), ocupou a Superintendência de Meio Ambiente do Ceará (Semace) em protesto contra o

Nota técnica alerta para riscos do PLP 234/2023 e propõe debate público sobre monetização de dados no Brasil
Por Macarena Mairata Brasília, 28 de julho de 2025 — Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 234 de

Goleada na falta de transparência: nova Lei do Esporte mira na insegurança, mas identificação biométrica reflete o racismo vivenciado por toda a nação.
por Katiele Ferreira “Medo, frustração e constrangimento”. Essas foram as emoções que João Antônio Trindade Bastos sentiu em 13 de abril de 2024, ao ser

Governança da internet e justiça socioambiental. LAPIN leva escuta coletiva e saberes diversos ao FIB15 rumo à COP30
Com a participação de lideranças indígenas, acadêmicas e ativistas, iniciativa propôs articulação entre justiça socioambiental e governança digital por Macarena Mairata Brasília, 5 de junho