publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa
Letter to the UN Ad Hoc Committee on Cybercrime
H.E. Ms. Faouzia Boumaiza Mebarki Chairperson Ad Hoc Committee to Elaborate a Comprehensive International Convention on Countering the Use of Information and Communication Technologies for
Portabilidade de dados e direito concorrencial em mercados digitais
O relatório “Portabilidade de dados e direito concorrencial em mercados digitais”, elaborado pelo time de governança dados e economia digital do LAPIN, tem como objetivo
Brasil não está pronto para regular inteligência artificial
Confira a nota técnica elaborada por entidades da CDR – das quais o LAPIN faz parte – sobre o PL 21-A/2020.
LAPIN lança curso gratuito sobre “Temas Quentes de Proteção de Dados”
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está plenamente em vigor e deve ser observada por todas as organizações que tratam dados pessoais.
LAPIN e TECS-USP realizam curso em conjunto sobre “Direito e Software”
A convite do TECS: Grupo de Computação Social da Universidade de São Paulo (USP), o LAPIN ministrou e auxiliou no desenvolvimento dos planos da disciplina
Nota Técnica atualizada discute o PL 21-A/2020 do Marco Legal de IA
O LAPIN lança hoje a Nota Técnica “Substitutivo ao PL 21/2020”
