publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa

LAPIN lança curso gratuito sobre “Temas Quentes de Proteção de Dados”
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está plenamente em vigor e deve ser observada por todas as organizações que tratam dados pessoais.

LAPIN e TECS-USP realizam curso em conjunto sobre “Direito e Software”
A convite do TECS: Grupo de Computação Social da Universidade de São Paulo (USP), o LAPIN ministrou e auxiliou no desenvolvimento dos planos da disciplina

Nota Técnica atualizada discute o PL 21-A/2020 do Marco Legal de IA
O LAPIN lança hoje a Nota Técnica “Substitutivo ao PL 21/2020”

Nota Técnica | Contribuição à Consulta Pública da Norma sobre Agentes de Tratamento de Pequeno Porte
Confira a contribuição do LAPIN para a consulta pública da ANPD sobre a LGDP. O documento apresenta uma visão crítica sobre a norma em questão e contribui com
o debate na esfera pública sobre o tema.

Desinformação nas Eleições Municipais de 2020: notas de uma análise jurisprudencial
Confira! O LAPIN lança hoje, em parceria com o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI – FGV), o relatório “Desinformação nas Eleições Municipais de 2020: notas de uma análise jurisprudencial”.

Nota Técnica discute o PL 21/2020 do Marco Legal de IA
O LAPIN lança hoje a Nota Técnica “Substitutivo ao PL 21/2020”