publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa
Contribuição à ANPD | Tomada de Subsídios nº 2/2021 da ANPD: Incidentes de segurança, processo de comunicação e análise de risco
Confira o documento de contribuição que nós elaboramos para a tomada de Subsídios nº 2/2021 da ANPD.
Nota Técnica sobre o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para a Segurança Pública e Investigação Criminal
Em nossa nova nota técnica, analisamos o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para a Segurança Pública e Investigação Criminal, propondo recomendações e modificações pertinentes.
Nota técnica | Pelo veto do Projeto de Lei nº 865/19
Prestes a ser sancionado pelo governador de São Paulo, o projeto de Lei nº 865/19, que dispõe sobre a instalação de tecnologia de reconhecimento facial
Contribuição à ANPD | PMEs, startups, empresas de inovação e pessoas físicas que tratam dados pessoais com fins econômicos
Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da
Contribuição à ANPD | Elementos teóricos e práticos para a operacionalização de sandboxes regulatórios para a proteção de dados pela ANPD
Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da
Nota Técnica sobre a Lei Distrital nº 6.712/2020 DF | 10 recomendações para o uso de reconhecimento facial para segurança pública no DF
A Lei Distrital nº 6.712/2020 foi editada num momento em que o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial (TRF) para segurança pública está no centro
