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Confira o artigo da nossa equipe de desinformação sobre o zero-rating (tarifa zero) e os riscos que a prática apresenta à neutralidade da rede e disseminação da desinformação.
No artigo a Coordenadora da área de Conscientização do LAPIN, Eliz Barivieira, analisa a área de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados no que se refere a regulamentação.
Propriedade Intelectual e Proteção de dados: das origens ao segredo de negócio Read More »
Em 11 de junho, o LAPIN organizou um laboratório comunitário no RightsCon 2021 chamado “Legislações de proteção de dados para aplicação da lei: perspectivas multirregionais para regulamentar a proteção de dados em processos criminais”. A sessão foi uma ótima oportunidade para entender o uso de dados pessoais durante investigações criminais em diferentes países ao redor do mundo.
Nossa sessão na RightsCon 2021: ‘Legislações de proteção de dados na segurança pública” Read More »
O texto analisa como a exportação da regulação europeia à esfera global, que é conhecida como “Efeito Bruxelas”, influencia o combate à desinformação.
A equipe de Desinformação do LAPIN, em parceria com o CEPI FGV Direito-SP, enviou uma carta pedindo articulação entre os tribunais eleitorais para atualização dos sistemas de pesquisa de jurisprudência antes das eleições de 2022.
Carta aos tribunais eleitorais sobre o sistema de pesquisas jurisprudenciais Read More »
Assinamos, ao lado de mais 170 entidades defensoras dos direitos humanos, a carta aberta para banimento global do uso de reconhecimento facial e outros reconhecimentos biométricos remotos que permitam vigilância em massa, discriminatória e enviesada. Essas ferramentas são capazes de identificar, seguir, destacar individualmente e rastrear pessoas em todos os lugares que elas vão, minando
Carta aberta pelo o banimento da vigilância biométrica Read More »
O artigo analisa o processo de desestatização da Serpro e Dataprev, duas Big Techs brasileiras do setor de processamento de dados.
O que está sendo especulado sobre a venda da Serpro e Dataprev? Read More »
O LAPIN realizou na quarta-feira (02/06) o Webinário “Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e o futuro da IA no Brasil”. A transmissão foi feita no YouTube e a íntegra do debate pode ser conferida acima. O objetivo do evento foi promover um diálogo multissetorial sobre a primeira e recém-publicada Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial. Participaram
Webinário debate Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial Read More »
No artigo, a Coordenadora da área de Governança de Dados e Economia Digital, Isabela Maria, analisa o art. 18 da LGPD, que versa sobre os direitos do indivíduo de controlar os seus dados pessoais.
LGPD: quais são os direitos do titular dos dados? Read More »
Confira o artigo do pesquisador do LAPIN, Henrique Bawden, sobre a aplicabilidade do Anteprojeto da Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Investigação Criminal aos processos judiciais penais.
LGPD Penal e Processo penal: como compatibilizar? Read More »
O LAPIN está atento ao que acontece no mundo da tecnologia e do direito.
Trabalhamos para garantir que o ambiente digital brasileiro seja livre, seguro, e que respeite a privacidade e os direitos humanos.
