O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos da assimetria informacional no mercado bancário brasileiro e de que forma o Cadastro Positivo pode mitigar a disparidade de informações entre os agentes desse mercado. Assim, questiona-se como o Cadastro Positivo pode solucionar o problema da assimetria de informação no setor bancário brasileiro. Sob esse…
O novo regulamento europeu de proteção de dados pessoais (General Data Protection Regulation – GDPR) terá algum impacto para empresas brasileiras? Este artigo apresenta alguns instrumentos legais para empresários brasileiros interessados em atuar naquele mercado.
A nova regulação europeia (GDPR) e o interesse das empresas brasileiras Read More »
Em artigo publicado no portal JOTA, os membros do LAPIN Alexandra Krastins, Thiago Moraes e José Renato Pereira analisam as repercussões da ausência do direito à revisão humana de decisão automatizada no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A (ausência da) intervenção humana na revisão de decisões automatizadas Read More »
Em face da iminente vigência da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, urge delinear os contornos sobre o qual será estruturada a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
ANPD: uma necessidade de convergência entre CADE, Anatel e Senacon Read More »
Alexandra Krastins Lopes Souto Maior, Bruna Martins dos Santos, Gabriel Araújo Souto, Luiz Eduardo Duarte e Thiago Moraes analisam a configuração de um embate entre os poderes, exposto pelo posicionamento antagônico entre o Projeto de Lei do Senado e as garantias constitucionais de direito à informação e de proteção ao consumidor, defendidas pelo STJ.
Cadastro positivo: mais um embate entre Legislativo e Judiciário Read More »
Em artigo publicado no portal jurídico JOTA, Gabriel Souto aborda os efeitos do open banking sobre relações de consumo e sobre concorrência mercadológica.
Open Banking e os efeitos aos consumidores e à concorrência. Read More »
Nosso pesquisador Gabriel Araújo Souto recentemente teve seu artigo publicado sobre redes sociais e como as informações pessoais postadas e compartilhadas nelas podem afetar no preço das apólices de seguro, confira:
Redes sociais como nova ferramenta para ‘profiling’ de clientes na indústria de seguros. Read More »
Em 08/04, o LAPIN convidou Bruno Bioni (Data privacy Brasil), Carlos Affonso Souza (ITS Rio) e Giovanna Carloni (CIPL) para um debate sobre vigilantismo em meio à pandemia do Covid-19.
Vigilância digital contra o Covid-19: um mal necessário? Read More »
O LAPIN está atento ao que acontece no mundo da tecnologia e do direito.
Trabalhamos para garantir que o ambiente digital brasileiro seja livre, seguro, e que respeite a privacidade e os direitos humanos.
