O Open Banking (também conhecido como Sistema Financeiro Aberto em português) representa um aguardado marco de inovação no mercado financeiro.
No setor bancário tradicional, a relação entre os clientes e as instituições financeiras é marcada por uma assimetria informacional, já que cada instituição bancária detém um monopólio sobre os dados bancários de seus correntistas. Por sua vez, o Open Banking propõe um modelo de compartilhamento padronizado de dados e serviços no qual dados bancários são compartilhados com o consentimento do titular. O sistema visa a proporcionar a prestação de serviços diferentes e inovadores aos consumidores, ao mesmo tempo em que confere a eles maior controle em relação às suas próprias finanças e informações. Isso é possível de ser atingido por meio da obrigatoriedade de bancos e instituições financeiras em tornarem
certas informações acessíveis a outras instituições reguladas, de uma forma padronizada, segura e expressamente consentida.
Apesar das vantagens apresentadas, é necessário observarmos com atenção os impactos do sistema financeiro aberto à proteção de dados pessoais dos consumidores; afinal, são as informações destes que deverão circular entre diferentes instituições. Para entender melhor como é possível promover a inovação financeira observando a proteção de dados pessoais, o LAPIN elaborou o relatório Open Banking & LGPD – Entraves e Eficiências.
Além disso, o LAPIN se uniu ao ITS Rio, que também produziu um relatório próprio sobre o tema, para o lançamento das nossas produções. No dia 19/11, das 10h às 11h30, as duas instituições lançam seus relatórios no Varanda ITS #94: Open Banking e proteção de dados: futuro e perspectivas.
O evento contará com a presença de Patricia Thomazelli, sócia na Rennó Penteado Sampaio Advogados e especialista em Open Banking, Fernanda Garibaldi, head de Fintechs e Pagamentos da Felsberg Advogados, Raphael Sodré Cittadino, sócio-fundador do escritório Cittadino, Campos & Antonioli Advogados Associados e Carlos Goettenauer, assessor jurídico da diretoria do Banco do Brasil, para uma análise sobre os novos caminhos do sistema financeiro aberto sob as lentes da proteção de dados.
O encontro será moderado por Gabriel Souto, diretor acadêmico do LAPIN e Christian Perrone, coordenador da área de Direito e Tecnologia do ITS. Você pode se inscrever a partir deste link.
