O LAPIN contribuiu para relatório sobre apagões à Internet, a aplicativos de mensagem, e os consequentes impactos aos direitos humanos. Os achados do Alto Comissariado serão apresentados na 50ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em junho.
A contribuição analisa os apagões do WhatsApp em 2015 e 2016, a ameaça de bloqueio do Telegram pela Justiça Eleitoral, e apagões decorrentes de atividade do crime organizado.
No Brasil, as recentes mudanças legislativas e regulatórias no setor de criptoativos têm sido um tema de ampla discussão. Com a promulgação do Marco Legal das Criptomoedas, que estabelece um regime de licenças para corretoras e intensifica as penas para crimes com ativos digitais, surge
No dia 3 de outubro de 2023, foi aberta uma consulta à sociedade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sobre o seu programa piloto de sandbox regulatório. Considerando a relevância do tema para a construção de um ecossistema de inovação e a necessidade
O LAPIN está atento ao que acontece no mundo da tecnologia e do direito.
Trabalhamos para garantir que o ambiente digital brasileiro seja livre, seguro, e que respeite a privacidade e os direitos humanos.
