miranda

Relatório “Finanças Descentralizadas (DeFi): uma introdução ao futuro das finanças”

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Finanças Descentralizadas, mais conhecidas como DeFi (em inglês, Decentralized Finance), referem-se a um ecossistema de aplicações financeiras construídas sobre tecnologias blockchain, que funcionam sem a necessidade de intermediários tradicionais, como bancos e corretoras. Utilizando contratos inteligentes (smart contracts), que são programas autoexecutáveis com os termos do contrato diretamente escritos no código, o DeFi oferece uma

Relatório “Finanças Descentralizadas (DeFi): uma introdução ao futuro das finanças” Read More »

Relatório “Câmara Interativa na Bahia: Videovigilância, uso inadequado de dados pessoais e o cercamento público-privado sobre corpos marginalizados”

Inteligência Artificial, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Este relatório busca compreender e analisar criticamente o Projeto Câmera Interativa (Projeto), desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA). O Projeto tem como finalidade o compartilhamento de gravações de câmeras de propriedade de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado com a Secretaria, para fins de persecução penal e segurança

Relatório “Câmara Interativa na Bahia: Videovigilância, uso inadequado de dados pessoais e o cercamento público-privado sobre corpos marginalizados” Read More »

Relatório “Criação de Mercados em Nome da Ajuda: A saúde digital no Brasil sob o Better Health Programme”

Inteligência Artificial, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Este relatório apresenta os resultados de uma análise conduzida pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes, pelo Laboratório de Políticas Públicas e Internet – LAPIN e pelo Projeto “Implicações das Tecnologias Digitais nos Sistemas de Saúde”, vinculado à Estratégia Fiocruz para Agenda 2030. Trata-se de uma publicação realizada com o apoio do Fundo

Relatório “Criação de Mercados em Nome da Ajuda: A saúde digital no Brasil sob o Better Health Programme” Read More »

Preservando a Integridade Informacional: Desafios e Perspectivas no Combate às Notícias Falsas no Ambiente Digital

Desinformação

No cenário digital contemporâneo, as redes sociais há muito se apresentavam como plataformas neutras, onde a livre troca de informações era o lema principal. No entanto, esse verniz de neutralidade tem sido progressivamente desgastado pela disseminação de notícias falsas, desinformação e manipulação online.  A complexidade desses fenômenos exige uma nova abordagem, especialmente à luz da

Preservando a Integridade Informacional: Desafios e Perspectivas no Combate às Notícias Falsas no Ambiente Digital Read More »

White Paper – Melhores Práticas na Regulação de Ativos Digitais, Blockchain e CBDCs: Uma Pesquisa Comparativa com Insumos para a Regulação Brasileira

Economia Digital

No Brasil, as recentes mudanças legislativas e regulatórias no setor de criptoativos têm sido um tema de ampla discussão. Com a promulgação do Marco Legal das Criptomoedas, que estabelece um regime de licenças para corretoras e intensifica as penas para crimes com ativos digitais, surge a necessidade urgente de compreender e integrar essas novas práticas

White Paper – Melhores Práticas na Regulação de Ativos Digitais, Blockchain e CBDCs: Uma Pesquisa Comparativa com Insumos para a Regulação Brasileira Read More »

Contribuição à Consulta da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados no Brasil

Inteligência Artificial

No dia 3 de outubro de 2023, foi aberta uma consulta à sociedade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sobre o seu programa piloto de sandbox regulatório. Considerando a relevância do tema para a construção de um ecossistema de inovação e a necessidade de promoção da cultura de proteção de dados pessoais, o

Contribuição à Consulta da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados no Brasil Read More »

O que Unmasking AI nos ensina sobre nossa reação a sistemas falhos de reconhecimento facial?

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Ana Carolina Dias No documentário Coded Bias (Netflix), de 2020, conhecemos a pesquisadora e ativista Joy Buolamwini, que fundou a Algorithmic Justice League (Liga da Justiça Algorítmica), organização engajada em conscientizar a população dos perigos de sistemas de Inteligência Artificial (IA) enviesados. Em 2023, ela lançou sua biografia Unmasking AI, que se tornou uma referência

O que Unmasking AI nos ensina sobre nossa reação a sistemas falhos de reconhecimento facial? Read More »

Relatório Transparência Algorítmica e Desinformação: uma abordagem multissetorial

Desinformação

Sabe-se que a complexidade e escalabilidade da moderação de conteúdo exige a utilização de algoritmos para intermediação da informação em circulação. No entanto, apesar de algoritmos organizarem cada vez mais a informação circulante, a compreensão de como esses algoritmos são utilizados na moderação de conteúdo por grandes plataformas digitais carece de aprofundamento.  O crescimento da

Relatório Transparência Algorítmica e Desinformação: uma abordagem multissetorial Read More »

LAPIN lança curso gratuito sobre “Temas Quentes de Proteção de Dados”

Cursos

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está plenamente em vigor e deve ser observada por todas as organizações que tratam dados pessoais. Em algumas situações é facilmente identificável a necessidade e a forma de tratamento. Por isso, o curso Temas Quentes de Proteção de Dados oferece um debate qualificado sobre temas que

LAPIN lança curso gratuito sobre “Temas Quentes de Proteção de Dados” Read More »