Em maio de 2020, o LAPIN, Laboratório de Políticas Públicas e Internet, em atenção às iniciativas governamentais voltadas ao amadurecimento da disciplina legal de proteção de dados pessoais no Brasil, apreciou criticamente as Regras de Compartilhamento de Dados elaboradas pelo Comitê Central de Governança de Dados, CCGD. Na ocasião, membros do LAPIN destacaram, sobretudo, três…
Carta ao Comitê Central de Governança de Dados Read More »
O Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN), em parceria com o Insitituto ProPague, promoveu o webinário “Próximos passos do open banking no Brasil com João André Pereira e Carlos Ragazzo”, apresentado por Gabriel Araújo Souto e Luiza Leite. A discussão buscou identificar os próximos passos de implementação do open banking no Brasil e seus impactos em âmbito concorrencial, além de tirar as dúvidas que surgirem sobre o assunto.
O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos da assimetria informacional no mercado bancário brasileiro e de que forma o Cadastro Positivo pode mitigar a disparidade de informações entre os agentes desse mercado. Assim, questiona-se como o Cadastro Positivo pode solucionar o problema da assimetria de informação no setor bancário brasileiro. Sob esse
Em artigo publicado no portal jurídico JOTA, Gabriel Souto aborda os efeitos do open banking sobre relações de consumo e sobre concorrência mercadológica.
Open Banking e os efeitos aos consumidores e à concorrência. Read More »
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