O avanço da IA traz soluções inovadoras, mas sua implementação desenfreada levanta questões como deveres de transparência, discriminação e vigilância em massa. Pensando em contribuir para uma governança da IA centrada no ser humano, o LAPIN e IP.rec contribuiram ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, abordando os riscos e desafios…
A Inteligência Artificial está sendo regulada para quem? Read More »
A inteligência artificial (IA) desponta como uma das tecnologias mais transformadoras do século XXI, redefinindo a maneira como interagimos, nos relacionamos e impulsionamos a inovação em diferentes setores. Contudo, seus impactos também levantam preocupações éticas, legais e sociais, exigindo uma regulação que proteja direitos. A supervisão do desenvolvimento e uso da IA, portanto, é vital.
REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Subsídios para a Autoridade Competente no Brasil Read More »
Em tempos de desafios globais na era digital, a sociedade civil internacional se uniu para propor caminhos para um futuro mais inclusivo e sustentável. LAPIN, IDEC e Amrita co-facilitaram as discussões do GT ‘Digitalização e Tecnologia’, que resultaram nas recomendações que lançamos hoje aos países do G20. Elas foram elaboradas nos 4 eixos de prioridade
G20 Brasil | Novo Policy Brief do C20 – GT Digitalização e Tecnologia! 📢 Read More »
Este relatório busca compreender e analisar criticamente o Projeto Câmera Interativa (Projeto), desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA). O Projeto tem como finalidade o compartilhamento de gravações de câmeras de propriedade de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado com a Secretaria, para fins de persecução penal e segurança
Este relatório apresenta os resultados de uma análise conduzida pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes, pelo Laboratório de Políticas Públicas e Internet – LAPIN e pelo Projeto “Implicações das Tecnologias Digitais nos Sistemas de Saúde”, vinculado à Estratégia Fiocruz para Agenda 2030. Trata-se de uma publicação realizada com o apoio do Fundo
No dia 3 de outubro de 2023, foi aberta uma consulta à sociedade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sobre o seu programa piloto de sandbox regulatório. Considerando a relevância do tema para a construção de um ecossistema de inovação e a necessidade de promoção da cultura de proteção de dados pessoais, o
Quer entender mais sobre o debate regulatório da Inteligência Artificial? Confira mais este importante trabalho! Foi lançada a nota técnica elaborada pelo LAPIN, em conjunto com a Coalizão Direitos na Rede (CDR), sobre o PL 2338/2023 que busca regular a IA. Com ampla trajetória nos debates acerca dos direitos digitais e governança na internet, a
Nota Técnica sobre PL 2338/2023 que busca regular a IA Read More »
No dia 06 de julho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou seu posicionamento sobre o atual debate da regulação da inteligência artificial (IA), especificamente no contexto do Projeto de Lei 2338/2023. A ANPD, que avaliou que o PL 2338/2023 possui diversos pontos de interação com a Lei Geral de Proteção
Buscando apoiar e contribuir para o debate sobre o uso responsável da Inteligência Artificial, o LAPIN publica hoje o relatório “Avaliação de Impacto Algorítmico para a Proteção dos Direitos Fundamentais”. Avaliações, relatórios e diagnósticos do impacto são instrumentos que têm ganhado cada vez mais importância em uma sociedade na qual as ações humanas e empresariais
AVALIAÇÃO DE IMPACTO ALGORÍTMICO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Read More »
No dia 27 de julho de 2022, LAPIN, Artigo 19 e InternetLab lançaram do relatório “Cidades Inteligentes e Dados Pessoais: Recomendações e Boas Práticas”. O relatório analisou a compra e o uso de tecnologias que processem dados pessoais por poderes municipais nas categorias (i) conectividade, (ii) mobilidade urbana, (iii) educação e (iv) segurança pública. A
Cidades Inteligentes e Dados Pessoais – InternetLab, ARTIGO 19 e LAPIN Read More »
O LAPIN está atento ao que acontece no mundo da tecnologia e do direito.
Trabalhamos para garantir que o ambiente digital brasileiro seja livre, seguro, e que respeite a privacidade e os direitos humanos.
