publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa
As Ações do WhatsApp e as Liberdades Constitucionais
Em meio a uma crise sanitária e política, dois importantes julgamentos de nossa Suprema Corte estão pautados para esta quarta-feira, embora talvez não com a atenção devida.
Debate sobre as perspectivas do julgamento no STF das ADPF 403 e da ADI 5527
Nesse último sábado (16/05), nosso conselheiro Thiago Moraes bateu um papo com o Paulo Rená do IBIDEM (Instituto Beta para a Democracia), com a moderação do Prof. Walter Capanema (Smart3).
Nota Técnica – Projeto de Lei n. 1.429/20 sobre Desinformação
Nota Técnica – Projeto de Lei n. 1.429/20 sobre Desinformação
É possível combater o COVID-19 respeitando a privacidade e a proteção de dados pessoais?
A coleta e o processamento – isto é, o tratamento – de dados pessoais surgem como forma de obter informações úteis à tomada de decisão e à organização de estratégias públicas e privadas para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
Nota Técnica | O uso de dados de geolocalização no combate ao covid-19: considerações sobre privacidade e tutela
O uso de dados de geolocalização no combate ao covid-19: considerações sobre privacidade e tutela
Nota Técnica | PL n. 1.179/20 | Sobre a prorrogação da entrada em vigência da LGPD
PL n. 1.1792020 – Prorrogação da LGPD – Nota Técnica pela sua não aprovação
