publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa

Nova análise: empresas que implantam tecnologia de vigilância na LATAM carecem de transparência em direitos humanos
As empresas que lidam com tecnologias de vigilância perigosas devem comunicar aberta e transparentemente com o público sobre as medidas tomadas para abordar o impacto

Nota Técnica – A contratação entre PRF e SERPRO para extração e fornecimento da base de dados biométricos do RENACH
Em dezembro de 2022 a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contratou o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para extração e fornecimento de toda base
AVALIAÇÃO DE IMPACTO ALGORÍTMICO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Buscando apoiar e contribuir para o debate sobre o uso responsável da Inteligência Artificial, o LAPIN publica hoje o relatório “Avaliação de Impacto Algorítmico para

Análise: Termos De Uso e Políticas De Privacidade do Google Workspace for Education e Microsoft 365 (Office 365 Educação)
Em parceria com a Iniciativa Educação Aberta (IEA), o LAPIN analisou as atualizações do descritivo dos termos de uso e políticas de privacidade do Google

CONTRIBUIÇÕES DO LAPIN ÀS TOMADAS DE SUBSÍDIOS DA ANPD EM 2022
Ano passado, a equipe de Governança de Dados e Economia Digital do LAPIN colaborou com tomadas de subsídios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Nota técnica: Análise comparativa entre o anteprojeto de LGPD Penal e o PL 1515/2022
Em parceria com o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), lançamos hoje a “Nota técnica: Análise comparativa entre o anteprojeto de LGPD Penal