publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa
Nota Técnica sobre PL 2338/2023 que busca regular a IA
Quer entender mais sobre o debate regulatório da Inteligência Artificial? Confira mais este importante trabalho! Foi lançada a nota técnica elaborada pelo LAPIN, em conjunto
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) cita trabalho do LAPIN em análise sobre o debate da inteligência artificial
No dia 06 de julho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou seu posicionamento sobre o atual debate da regulação da

Nova análise: empresas que implantam tecnologia de vigilância na LATAM carecem de transparência em direitos humanos
As empresas que lidam com tecnologias de vigilância perigosas devem comunicar aberta e transparentemente com o público sobre as medidas tomadas para abordar o impacto

Nota Técnica – A contratação entre PRF e SERPRO para extração e fornecimento da base de dados biométricos do RENACH
Em dezembro de 2022 a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contratou o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para extração e fornecimento de toda base
AVALIAÇÃO DE IMPACTO ALGORÍTMICO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Buscando apoiar e contribuir para o debate sobre o uso responsável da Inteligência Artificial, o LAPIN publica hoje o relatório “Avaliação de Impacto Algorítmico para

Análise: Termos De Uso e Políticas De Privacidade do Google Workspace for Education e Microsoft 365 (Office 365 Educação)
Em parceria com a Iniciativa Educação Aberta (IEA), o LAPIN analisou as atualizações do descritivo dos termos de uso e políticas de privacidade do Google