publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa
LAPIN contribui ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre “Bloqueios à Internet e Direitos Humanos”
O LAPIN contribuiu para relatório sobre apagões à Internet, a aplicativos de mensagem, e os consequentes impactos aos direitos humanos. Os achados do Alto Comissariado
Norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte é publicada com recomendação do LAPIN
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na última quinta-feira (27) a Norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno
Letter to the UN Ad Hoc Committee on Cybercrime
H.E. Ms. Faouzia Boumaiza Mebarki Chairperson Ad Hoc Committee to Elaborate a Comprehensive International Convention on Countering the Use of Information and Communication Technologies for
Portabilidade de dados e direito concorrencial em mercados digitais
O relatório “Portabilidade de dados e direito concorrencial em mercados digitais”, elaborado pelo time de governança dados e economia digital do LAPIN, tem como objetivo
Brasil não está pronto para regular inteligência artificial
Confira a nota técnica elaborada por entidades da CDR – das quais o LAPIN faz parte – sobre o PL 21-A/2020.
LAPIN lança curso gratuito sobre “Temas Quentes de Proteção de Dados”
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está plenamente em vigor e deve ser observada por todas as organizações que tratam dados pessoais.
