publicações
Notas técnicas, cartilhas, contribuições e outras produções das nossas áreas de pesquisa
VIGILÂNCIA AUTOMATIZADA: USO DE RECONHECIMENTO FACIAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL
O relatório do LAPIN, “Vigilância automatizada: uso de reconhecimento facial pela Administração Pública no Brasil”, tem ajudado no embasamento de diversas iniciativas legislativas que buscam
Contribuição à Comissão de Juristas do Senado Federal responsável por subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo para o Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil
O LAPIN encaminhou sua contribuição à Comissão de Juristas do Senado Federal responsável por subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo para o Marco Regulatório
Relatório Transparência Algorítmica e Desinformação: uma abordagem multissetorial
Sabe-se que a complexidade e escalabilidade da moderação de conteúdo exige a utilização de algoritmos para intermediação da informação em circulação. No entanto, apesar de
LAPIN contribui com Relator Especial da ONU sobre os Direitos de Reunião Pacífica e Associação
A contribuição focou em interferências com o Direito de Reunião Pacífica causadas pelo amplo uso de tecnologias de reconhecimento facial no Brasil. A Seção I dispôs sobre o quadro legal aplicável ao fenômeno no Brasil.
LAPIN contribui ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre “Bloqueios à Internet e Direitos Humanos”
O LAPIN contribuiu para relatório sobre apagões à Internet, a aplicativos de mensagem, e os consequentes impactos aos direitos humanos. Os achados do Alto Comissariado
Norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte é publicada com recomendação do LAPIN
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na última quinta-feira (27) a Norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno
