Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Diante disso, o LAPIN elaborou uma segunda contribuição a fim de analisar a necessidade de resoluções específicas para PMEs, startups, empresas de
Relatório do webinário de lançamento da nossa primeira cartilha sobre Inteligência Artificial, “Noções Gerais de Inteligência Artificial”. Convidamos Miriam Wimmer (ANPD), Marcio Gonçalves (Microsoft), Edson Prestes (UFRGS), Nina da Hora (PUCRio) e Eduarda Almeida (LAPIN) para um debate sobre os caminhos para a aplicação correta da IA no Brasil.
Em sua nova nota técnica, O LAPIN analisou o PL nº 42/2020, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre o uso compartilhado, em tempo real, de imagens de câmeras privadas com o sistema de videomonitoramento da segurança pública do Ceará.
por Isabela Rosal e Gabriel Souto Tendo em vista o iminente lançamento do sistema de pagamentos totalmente digital Pix, idealizado pelo Banco Central, o LAPIN realizou o webinário “Pix – entre inovação financeira e a privacidade de seus usuários” no 19 de outubro de 2020. Integraram este painel Letícia Becker, gerente jurídica de pagamentos, privacidade
Convidamos Bárbara Simão (IDEC), Isabela Maiolino (SENACON), Alexandre Veronese (FD / UnB), Vladimir Aras (MPF) e Lívia Torres (FGV/CEPI) para um debate sobre os papéis de diferentes instituições no ecossistema de proteção de dados pessoais.
Relatório do webinário “Entidades de fiscalização da LGDP – O que há além da ANPD?” Read More »
Como parte do #criptoagosto, mês temático idealizado pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) dedicado à criptografia, o LAPIN realizou o evento “Privacidade não-hackeada: Como a criptografia protege seus dados” em 27 de agosto de 2020. Integraram este painel Ana Lara Mangeth, pesquisadora do ITS Rio, Carlos Liguori, pesquisador na FD-USP e membro do Information Society