Em meados de 2016, nasceu na Universidade de Brasília (UnB) um pequeno grupo de estudos voltado a compreender e analisar os desafios que uma sociedade tecnológica e hiperconectada impunha ao direito. Seus integrantes estavam determinados a contribuir ativamente para o debate público nacional, propondo soluções e atuando na construção de políticas públicas adequadas à realidade…
Carta de agradecimento à UnB Read More »
Você já pensou se você decide deixar uma rede social para usar outra? E as suas fotos com todos aqueles comentários? Como ficam todas aquelas recordações que você deseja manter e que já fazem parte da sua “identidade virtual”?
Direito à portabilidade de dados: um direito (ainda) desconhecido. Read More »
A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia chave para a otimização de produtos e serviços nos mais diversos campos, aprimorando os processos de produção e o desenvolvimento de outras tecnologias.
Um breve panorama da Inteligência Artificial no Brasil Read More »
A sociedade digital vive de virais. A todo momento estamos compartilhando memes, retuítando citações de (pseudo)famosos e usando novos apps – não apenas por serem divertidos, mas também por serem “tendências”.
FaceApp: a brincadeira inofensiva que alimenta bases de reconhecimento facial Read More »
A crise pandêmica do coronavirus colocou em destaque uma nova categoria de soluções tecnológicas, que rastreiam a disseminação do vírus através do uso de informações relativas a indivíduos humanos.
O Caso dos CoronaApps & um Convite para a Comunidade Científico-Acadêmica Read More »
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) n° 2630/2020 que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos da assimetria informacional no mercado bancário brasileiro e de que forma o Cadastro Positivo pode mitigar a disparidade de informações entre os agentes desse mercado. Assim, questiona-se como o Cadastro Positivo pode solucionar o problema da assimetria de informação no setor bancário brasileiro. Sob esse
O novo regulamento europeu de proteção de dados pessoais (General Data Protection Regulation – GDPR) terá algum impacto para empresas brasileiras? Este artigo apresenta alguns instrumentos legais para empresários brasileiros interessados em atuar naquele mercado.
A nova regulação europeia (GDPR) e o interesse das empresas brasileiras Read More »
Em artigo publicado no portal JOTA, os membros do LAPIN Alexandra Krastins, Thiago Moraes e José Renato Pereira analisam as repercussões da ausência do direito à revisão humana de decisão automatizada no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
A (ausência da) intervenção humana na revisão de decisões automatizadas Read More »
Em face da iminente vigência da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, urge delinear os contornos sobre o qual será estruturada a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
ANPD: uma necessidade de convergência entre CADE, Anatel e Senacon Read More »
O LAPIN está atento ao que acontece no mundo da tecnologia e do direito.
Trabalhamos para garantir que o ambiente digital brasileiro seja livre, seguro, e que respeite a privacidade e os direitos humanos.
