O Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN) apresentou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suas contribuições à Tomada de Subsídios sobre o Tratamento de Dados Biométricos, com o objetivo de fortalecer a proteção de direitos fundamentais e garantir transparência no uso dessas tecnologias. O documento analisa os riscos do tratamento de dados
O LAPIN e o IP.rec lançam o documento “Contribuição Conjunta à Tomada de Subsídios para o eixo de infraestrutura e conectividade da Política Nacional de Data Centers”, com o propósito de oferecer subsídios técnicos e analíticos ao Ministério das Comunicações na construção de uma política pública orientada pelos princípios da justiça socioambiental, da soberania digital
Manifestamos nossa preocupação ao formato e ao conteúdo da proposta de Política Nacional de Data Centers (ReData) na forma em que foi apresentada. Reconhecemos a relevância de fortalecer a infraestrutura digital do país e de promover cadeias produtivas tecnológicas próprias. No entanto, o processo de formulação dessa medida provisória foi marcado pela falta de transparência.
[English version for download below] O Brasil já conta com mais de 160 data centers e deve receber investimentos bilionários no setor. Mas, junto com a inovação, essas estruturas consomem enormes quantidades de energia, água e minérios, gerando emissões, resíduos e impactos em ecossistemas e territórios tradicionais. O novo relatório do LAPIN investiga seis grandes
O LAPIN se solidariza com o povo Anacé, que, nesta segunda-feira (04/08), ocupou a Superintendência de Meio Ambiente do Ceará (Semace) em protesto contra o projeto de construção de um data center da empresa Tiktok em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, um território ancestral da comunidade Anacé. Essa luta é um reflexo da reivindicação
À medida que avançam os debates sobre inteligência artificial (IA) sustentável, torna-se imperativa a reflexão que vá além de seus impactos positivos no meio ambiente, especialmente diante dos alarmantes indicadores das mudanças climáticas. Apesar dessa urgência, as questões ambientais e climáticas receberam apenas atenção superficial no AI Action Summit 2025, que aconteceu em Paris nos
IA e Sustentabilidade: A urgência de um debate concreto após o AI Action Summit 2025 Read More »
O avanço da IA traz soluções inovadoras, mas sua implementação desenfreada levanta questões como deveres de transparência, discriminação e vigilância em massa. Pensando em contribuir para uma governança da IA centrada no ser humano, o LAPIN e IP.rec contribuiram ao Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, abordando os riscos e desafios
A Inteligência Artificial está sendo regulada para quem? Read More »
A inteligência artificial (IA) desponta como uma das tecnologias mais transformadoras do século XXI, redefinindo a maneira como interagimos, nos relacionamos e impulsionamos a inovação em diferentes setores. Contudo, seus impactos também levantam preocupações éticas, legais e sociais, exigindo uma regulação que proteja direitos. A supervisão do desenvolvimento e uso da IA, portanto, é vital.
REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Subsídios para a Autoridade Competente no Brasil Read More »
Imagine que você deseja enviar dinheiro para um amigo em outro país. Ao usar uma criptomoeda tradicional, como o Bitcoin, o valor que você envia pode ser significativamente diferente do montante que seu amigo receberá, devido à volatilidade do preço do Bitcoin. No entanto, se você usar uma stablecoin vinculada ao dólar americano, como a
STABLECOINS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA UMA REGULAÇÃO EFICIENTE Read More »
Cynthia Picolo Pablo Nunes Desde 2019, o Brasil tem testemunhado um aumento significativo no uso de dispositivos digitais de vigilância pelo Estado, especialmente câmeras de reconhecimento facial. Após duas eleições, o que se pode afirmar é que, embora essas câmeras tenham se tornado parte involuntária do cotidiano de milhões de brasileiros, seu funcionamento, os responsáveis
Vigilância por lentes opacas Read More »