Inteligência Artificial

Carta aberta pelo o banimento da vigilância biométrica

Assinamos, ao lado de mais 170 entidades defensoras dos direitos humanos, a carta aberta para banimento global do uso de reconhecimento facial e outros reconhecimentos biométricos remotos que permitam vigilância em massa, discriminatória e enviesada. Essas ferramentas são capazes de identificar, seguir, destacar individualmente e rastrear pessoas em todos os lugares que elas vão, minando…

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Webinário debate Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial

O LAPIN realizou na quarta-feira (02/06) o Webinário “Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial e o futuro da IA no Brasil”. A transmissão foi feita no YouTube e a íntegra do debate pode ser conferida acima. O objetivo do evento foi promover um diálogo multissetorial sobre a primeira e recém-publicada Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial. Participaram

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Estratégia Brasileira de IA é publicada e contempla recomendações do LAPIN

O Ministério de Ciência, Tecnologias e Informação lançou nesta sexta-feira (9) a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA). O documento contempla uma série de recomendações elaboradas pelo LAPIN em consulta pública no ano passado. A EBIA fala do potencial da IA no desenvolvimento econômico e social no Brasil e chama atenção para a necessidade de

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Nota Técnica sobre a Lei Distrital nº 6.712/2020 DF | 10 recomendações para o uso de reconhecimento facial para segurança pública no DF

A Lei Distrital nº 6.712/2020 foi editada num momento em que o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial (TRF) para segurança pública está no centro do debate público.  Esta Lei Distrital inova ao regulamentar o uso dessas tecnologias para segurança pública sem vincular a espaços determinados e ao definir como deve ocorrer sua implementação. Seu texto

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Cartilha | Noções gerais de Inteligência Artificial

Apesar de a Inteligência Artificial (IA) já estar reinventando diversas áreas da nossa vida, muitos ainda não estão familiarizados com suas aplicações. Reconhecendo, então, a importância de fazer avançar o entendimento do público sobre o tema, o LAPIN produziu a cartilha “Noções Gerais de Inteligência Artificial”. O objetivo da cartilha é fornecer conceitos e explicações

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Relatório do Webinário “Caminhos para a Correta aplicação da Inteligência Artificial no Brasil”

Relatório do webinário de lançamento da nossa primeira cartilha sobre Inteligência Artificial, “Noções Gerais de Inteligência Artificial”. Convidamos Miriam Wimmer (ANPD), Marcio Gonçalves (Microsoft), Edson Prestes (UFRGS), Nina da Hora (PUCRio) e Eduarda Almeida (LAPIN) para um debate sobre os caminhos para a aplicação correta da IA no Brasil.

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Nota Técnica sobre o PL 42/2020 | Sobre o uso compartilhado de imagens de câmeras privadas com o sistema de videomonitoramento da segurança pública do Ceará

Em sua nova nota técnica, O LAPIN analisou o PL nº 42/2020, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre o uso compartilhado, em tempo real, de imagens de câmeras privadas com o sistema de videomonitoramento da segurança pública do Ceará.

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Relatório | Surveilling the surveillants: monitoring facial recognition deployment in Latin America and Caribbean

por Eduarda Costa e Felipe Silva On 11 November, 2020, during the Internet Governance Forum – IGF 2020’s Community-facilitated Networking Break, LAPIN promoted a multidisciplinary debate about the impacts of Facial Recognition Systems on privacy and data protection under the title “Surveilling the surveillants: monitoring facial recognition deployment in Latin America and Caribbean”.   The discussion

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