Entrevista | Qual é a influência dos meus dados pessoais para as eleições municipais de 2020?
O LAPIN entrevistou Stela Sales e Diogo Rais para entender como dados pessoais podem ser usados no contexto eleitoral para finalidades políticas.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Relatório do webinário “Pix – entre inovação financeira e a privacidade de seus usuários”
por Isabela Rosal e Gabriel Souto Tendo em vista o iminente lançamento do sistema de pagamentos totalmente digital Pix, idealizado pelo Banco Central, o LAPIN realizou o webinário “Pix – entre inovação financeira e a privacidade de seus usuários” no 19 de outubro de 2020. Integraram este painel Letícia Becker, gerente jurídica de pagamentos, privacidade
Relatório do webinário “Entidades de fiscalização da LGDP – O que há além da ANPD?”
Convidamos Bárbara Simão (IDEC), Isabela Maiolino (SENACON), Alexandre Veronese (FD / UnB), Vladimir Aras (MPF) e Lívia Torres (FGV/CEPI) para um debate sobre os papéis de diferentes instituições no ecossistema de proteção de dados pessoais.
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Relatório do webinário “Privacidade não-hackeada: Como a criptografia protege seus dados”
Como parte do #criptoagosto, mês temático idealizado pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) dedicado à criptografia, o LAPIN realizou o evento “Privacidade não-hackeada: Como a criptografia protege seus dados” em 27 de agosto de 2020. Integraram este painel Ana Lara Mangeth, pesquisadora do ITS Rio, Carlos Liguori, pesquisador na FD-USP e membro do Information Society
Santa Clara Principles – A contribution regarding transparency around the use of automated tools and decision-making
Confira a contribuição do LAPIN para a chamada da iniciativa Santa Clara Principles
Requisitos para definição dos agentes de tratamento de dados pessoais
Um tema importante que ainda gera várias dúvidas nos processos de adequação das organizações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) corresponde às atribuições respectivas de controladores e operadores, agendes de tratamento de dados pessoais. Nossa conselheira Alexandra Krastins é co-autora do texto Requisitos para definição dos agentes de tratamento de dados pessoais, publicado
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Nota Técnica sobre o PL 2.630.2020 | Sobre a inclusão de mecanismos de transparência algorítmica no PL das “fake news”
Nas audiências públicas ocorridas em julho e agosto em razão do Projeto de Lei 2.630/2020, o chamado “PL das fake news”, ficou claro que um elemento importante ficou de fora da proposta legislativa: a transparência algorítmica. O LAPIN dedicou-se à análise do tema na nossa nova técnica. A tomada de decisões automatizadas é utilizada por
Nota Técnica sobre a Medida Provisória 959/2020 | Adiamento da LGPD
Você já deve estar sabendo que a Medida Provisória 959/2020 foi responsável pelo adiamento da entrada em vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A MP 959/20 está para ser votada amanhã no Congresso Nacional e nós do LAPIN analisamos na nossa nova nota técnica por que sua manutenção seria prejudicial para
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Nota Técnica sobre o PL 3.443/2019 | Governo Digital
Recentemente, foi colocado em pauta para apreciação em termos de urgência o projeto de lei n. 3443/2019, que dispõe sobre a prestação digital dos serviços públicos (o chamado “Governo Digital”). A proposta tem como escopo a regulamentação do tratamento de dados pessoais pela administração pública, logrando sua interoperabilidade. Embora uma regulamentação deste tipo possa conferir
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Carta de agradecimento à UnB
Em meados de 2016, nasceu na Universidade de Brasília (UnB) um pequeno grupo de estudos voltado a compreender e analisar os desafios que uma sociedade tecnológica e hiperconectada impunha ao direito. Seus integrantes estavam determinados a contribuir ativamente para o debate público nacional, propondo soluções e atuando na construção de políticas públicas adequadas à realidade
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