Contribuição à ANPD | Tomada de Subsídios nº 2/2021 da ANPD: Incidentes de segurança, processo de comunicação e análise de risco
Confira o documento de contribuição que nós elaboramos para a tomada de Subsídios nº 2/2021 da ANPD.
Publicações
Cartilhas, relatório, revistas, livros
Nota técnica | Pelo veto do Projeto de Lei nº 865/19
Prestes a ser sancionado pelo governador de São Paulo, o projeto de Lei nº 865/19, que dispõe sobre a instalação de tecnologia de reconhecimento facial (TRF) nas estações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), suscita riscos à observação de direitos fundamentais. Aprovado no dia 10/02 sem debate público suficiente, o projeto
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Contribuição à ANPD | PMEs, startups, empresas de inovação e pessoas físicas que tratam dados pessoais com fins econômicos
Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Diante disso, o LAPIN elaborou uma segunda contribuição a fim de analisar a necessidade de resoluções específicas para PMEs, startups, empresas de
Contribuição à ANPD | Elementos teóricos e práticos para a operacionalização de sandboxes regulatórios para a proteção de dados pela ANPD
Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Junto à equipe do Abdala Advogados, o LAPIN elaborou um documento de contribuição à chamada da ANPD a fim de discutir os
Cartilha | Noções gerais de Inteligência Artificial
Apesar de a Inteligência Artificial (IA) já estar reinventando diversas áreas da nossa vida, muitos ainda não estão familiarizados com suas aplicações. Reconhecendo, então, a importância de fazer avançar o entendimento do público sobre o tema, o LAPIN produziu a cartilha “Noções Gerais de Inteligência Artificial”. O objetivo da cartilha é fornecer conceitos e explicações
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Relatório do Webinário “Caminhos para a Correta aplicação da Inteligência Artificial no Brasil”
Relatório do webinário de lançamento da nossa primeira cartilha sobre Inteligência Artificial, “Noções Gerais de Inteligência Artificial”. Convidamos Miriam Wimmer (ANPD), Marcio Gonçalves (Microsoft), Edson Prestes (UFRGS), Nina da Hora (PUCRio) e Eduarda Almeida (LAPIN) para um debate sobre os caminhos para a aplicação correta da IA no Brasil.
Relatório | Surveilling the surveillants: monitoring facial recognition deployment in Latin America and Caribbean
por Eduarda Costa e Felipe Silva On 11 November, 2020, during the Internet Governance Forum – IGF 2020’s Community-facilitated Networking Break, LAPIN promoted a multidisciplinary debate about the impacts of Facial Recognition Systems on privacy and data protection under the title “Surveilling the surveillants: monitoring facial recognition deployment in Latin America and Caribbean”. The discussion
Relatório Open Banking & LGPD – Entraves e Eficiências
Para entender melhor como o Open Banking pode promover inovação financeira observando a proteção de dados pessoais, o LAPIN elaborou o relatório Open Banking & LGPD – Entraves e Eficiências.
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Entrevista | Qual é a influência dos meus dados pessoais para as eleições municipais de 2020?
O LAPIN entrevistou Stela Sales e Diogo Rais para entender como dados pessoais podem ser usados no contexto eleitoral para finalidades políticas.
Relatório do webinário “Pix – entre inovação financeira e a privacidade de seus usuários”
por Isabela Rosal e Gabriel Souto Tendo em vista o iminente lançamento do sistema de pagamentos totalmente digital Pix, idealizado pelo Banco Central, o LAPIN realizou o webinário “Pix – entre inovação financeira e a privacidade de seus usuários” no 19 de outubro de 2020. Integraram este painel Letícia Becker, gerente jurídica de pagamentos, privacidade