Publicações

Cartilhas, relatório, revistas, livros

Contribuição à ANPD | PMEs, startups, empresas de inovação e pessoas físicas que tratam dados pessoais com fins econômicos

Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Diante disso, o LAPIN elaborou uma segunda contribuição a fim de analisar a necessidade de resoluções específicas para PMEs, startups, empresas de…

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Contribuição à ANPD | Elementos teóricos e práticos para a operacionalização de sandboxes regulatórios para a proteção de dados pela ANPD

Em 29 de janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma consulta pública para coletar subsídios sobre a regulamentação da aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Junto à equipe do Abdala Advogados, o LAPIN elaborou um documento de contribuição à chamada da ANPD a fim de discutir os

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Cartilha | Noções gerais de Inteligência Artificial

Apesar de a Inteligência Artificial (IA) já estar reinventando diversas áreas da nossa vida, muitos ainda não estão familiarizados com suas aplicações. Reconhecendo, então, a importância de fazer avançar o entendimento do público sobre o tema, o LAPIN produziu a cartilha “Noções Gerais de Inteligência Artificial”. O objetivo da cartilha é fornecer conceitos e explicações

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Relatório do Webinário “Caminhos para a Correta aplicação da Inteligência Artificial no Brasil”

Relatório do webinário de lançamento da nossa primeira cartilha sobre Inteligência Artificial, “Noções Gerais de Inteligência Artificial”. Convidamos Miriam Wimmer (ANPD), Marcio Gonçalves (Microsoft), Edson Prestes (UFRGS), Nina da Hora (PUCRio) e Eduarda Almeida (LAPIN) para um debate sobre os caminhos para a aplicação correta da IA no Brasil.

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Relatório | Surveilling the surveillants: monitoring facial recognition deployment in Latin America and Caribbean

por Eduarda Costa e Felipe Silva On 11 November, 2020, during the Internet Governance Forum – IGF 2020’s Community-facilitated Networking Break, LAPIN promoted a multidisciplinary debate about the impacts of Facial Recognition Systems on privacy and data protection under the title “Surveilling the surveillants: monitoring facial recognition deployment in Latin America and Caribbean”.   The discussion

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Relatório do webinário “Pix – entre inovação financeira e a privacidade de seus usuários”

por Isabela Rosal e Gabriel Souto Tendo em vista o iminente lançamento do sistema de pagamentos totalmente digital Pix, idealizado pelo Banco Central, o LAPIN realizou o webinário “Pix – entre inovação financeira e a privacidade de seus usuários” no 19 de outubro de 2020.  Integraram este painel Letícia Becker, gerente jurídica de pagamentos, privacidade

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Relatório do webinário “Privacidade não-hackeada: Como a criptografia protege seus dados”

Como parte do #criptoagosto, mês temático idealizado pela Coalizão Direitos na Rede (CDR) dedicado à criptografia, o LAPIN realizou o evento “Privacidade não-hackeada: Como a criptografia protege seus dados” em 27 de agosto de 2020.  Integraram este painel Ana Lara Mangeth, pesquisadora do ITS Rio, Carlos Liguori, pesquisador na FD-USP e membro do Information Society

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