Arquivos Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Relatório “Finanças Descentralizadas (DeFi): uma introdução ao futuro das finanças”

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Finanças Descentralizadas, mais conhecidas como DeFi (em inglês, Decentralized Finance), referem-se a um ecossistema de aplicações financeiras construídas sobre tecnologias blockchain, que funcionam sem a necessidade de intermediários tradicionais, como bancos e corretoras. Utilizando contratos inteligentes (smart contracts), que são programas autoexecutáveis com os termos do contrato diretamente escritos no código, o DeFi oferece uma…

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G20 Brasil | Novo Policy Brief do C20 – GT Digitalização e Tecnologia! 📢

Inteligência Artificial, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Em tempos de desafios globais na era digital, a sociedade civil internacional se uniu para propor caminhos para um futuro mais inclusivo e sustentável. LAPIN, IDEC e Amrita co-facilitaram as discussões do GT ‘Digitalização e Tecnologia’, que resultaram nas recomendações que lançamos hoje aos países do G20. Elas foram elaboradas nos 4 eixos de prioridade

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Relatório “Câmara Interativa na Bahia: Videovigilância, uso inadequado de dados pessoais e o cercamento público-privado sobre corpos marginalizados”

Inteligência Artificial, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Este relatório busca compreender e analisar criticamente o Projeto Câmera Interativa (Projeto), desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA). O Projeto tem como finalidade o compartilhamento de gravações de câmeras de propriedade de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado com a Secretaria, para fins de persecução penal e segurança

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Relatório “Criação de Mercados em Nome da Ajuda: A saúde digital no Brasil sob o Better Health Programme”

Inteligência Artificial, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Este relatório apresenta os resultados de uma análise conduzida pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes, pelo Laboratório de Políticas Públicas e Internet – LAPIN e pelo Projeto “Implicações das Tecnologias Digitais nos Sistemas de Saúde”, vinculado à Estratégia Fiocruz para Agenda 2030. Trata-se de uma publicação realizada com o apoio do Fundo

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O que Unmasking AI nos ensina sobre nossa reação a sistemas falhos de reconhecimento facial?

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Ana Carolina Dias No documentário Coded Bias (Netflix), de 2020, conhecemos a pesquisadora e ativista Joy Buolamwini, que fundou a Algorithmic Justice League (Liga da Justiça Algorítmica), organização engajada em conscientizar a população dos perigos de sistemas de Inteligência Artificial (IA) enviesados. Em 2023, ela lançou sua biografia Unmasking AI, que se tornou uma referência

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Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) cita trabalho do LAPIN em análise sobre o debate da inteligência artificial

Inteligência Artificial, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

No dia 06 de julho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou seu posicionamento sobre o atual debate da regulação da inteligência artificial (IA), especificamente no contexto do Projeto de Lei 2338/2023. A ANPD, que avaliou que o PL 2338/2023 possui diversos pontos de interação com a Lei Geral de Proteção

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Nova análise: empresas que implantam tecnologia de vigilância na LATAM carecem de transparência em direitos humanos

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

As empresas que lidam com tecnologias de vigilância perigosas devem comunicar aberta e transparentemente com o público sobre as medidas tomadas para abordar o impacto que as suas atividades possam ter sobre os direitos humanos – uma nova análise estabelece que a maioria na América Latina não o faz. A Access Now, Asociación por los

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Nota Técnica – A contratação entre PRF e SERPRO para extração e fornecimento da base de dados biométricos do RENACH

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Vigilância

Em dezembro de 2022 a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contratou o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para extração e fornecimento de toda base de dados biométricos do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH), contendo dados biométricos faciais, digitais e assinaturas de aproximadamente 80 milhões de pessoas. Em parceria com a agência de

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Análise: Termos De Uso e Políticas De Privacidade do Google Workspace for Education e Microsoft 365 (Office 365 Educação)

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Em parceria com a Iniciativa Educação Aberta (IEA), o LAPIN analisou as atualizações do descritivo dos termos de uso e políticas de privacidade do Google Workspace for Education e Microsoft 365 (Office 365 Educação) à luz da LGPD e do ecossistema de proteção de dados pessoais que se desenvolve no Brasil. Nota-se que Pacotes do

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CONTRIBUIÇÕES DO LAPIN ÀS TOMADAS DE SUBSÍDIOS DA ANPD EM 2022

Economia Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Ano passado, a equipe de Governança de Dados e Economia Digital do LAPIN colaborou com tomadas de subsídios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos seguintes temas: Confira os trabalhos! 🐰

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