Por Macarena Mairata Brasília, 28 de julho de 2025 — Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 234 de 2023, que propõe a criação de um Marco Regulatório para a monetização de dados pessoais no Brasil. A proposta, de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), prevê a criação de…
por Katiele Ferreira “Medo, frustração e constrangimento”. Essas foram as emoções que João Antônio Trindade Bastos sentiu em 13 de abril de 2024, ao ser algemado e levado diante de milhares de pessoas na Arena Batistão. A apreensão aconteceu na final do Campeonato Sergipano de Futebol, onde a tecnologia de reconhecimento facial (TRF) falhou e
Evento discutiu como ficções de Orwell e Huxley se tornam realidade nas cidades brasileiras por Macarena Mairata Brasília, 20 de maio de 2025 – O Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin) participou da CryptoRave 2025 com a oficina “Cidades brasileiras entre pesadelos distópicos, presentes vigiados e futuros possíveis”, que propôs refletir sobre como tecnologias
Finanças Descentralizadas, mais conhecidas como DeFi (em inglês, Decentralized Finance), referem-se a um ecossistema de aplicações financeiras construídas sobre tecnologias blockchain, que funcionam sem a necessidade de intermediários tradicionais, como bancos e corretoras. Utilizando contratos inteligentes (smart contracts), que são programas autoexecutáveis com os termos do contrato diretamente escritos no código, o DeFi oferece uma
Relatório “Finanças Descentralizadas (DeFi): uma introdução ao futuro das finanças” Read More »
Em tempos de desafios globais na era digital, a sociedade civil internacional se uniu para propor caminhos para um futuro mais inclusivo e sustentável. LAPIN, IDEC e Amrita co-facilitaram as discussões do GT ‘Digitalização e Tecnologia’, que resultaram nas recomendações que lançamos hoje aos países do G20. Elas foram elaboradas nos 4 eixos de prioridade
G20 Brasil | Novo Policy Brief do C20 – GT Digitalização e Tecnologia! 📢 Read More »
Este relatório busca compreender e analisar criticamente o Projeto Câmera Interativa (Projeto), desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA). O Projeto tem como finalidade o compartilhamento de gravações de câmeras de propriedade de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado com a Secretaria, para fins de persecução penal e segurança
Este relatório apresenta os resultados de uma análise conduzida pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes, pelo Laboratório de Políticas Públicas e Internet – LAPIN e pelo Projeto “Implicações das Tecnologias Digitais nos Sistemas de Saúde”, vinculado à Estratégia Fiocruz para Agenda 2030. Trata-se de uma publicação realizada com o apoio do Fundo
Ana Carolina Dias No documentário Coded Bias (Netflix), de 2020, conhecemos a pesquisadora e ativista Joy Buolamwini, que fundou a Algorithmic Justice League (Liga da Justiça Algorítmica), organização engajada em conscientizar a população dos perigos de sistemas de Inteligência Artificial (IA) enviesados. Em 2023, ela lançou sua biografia Unmasking AI, que se tornou uma referência
No dia 06 de julho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou seu posicionamento sobre o atual debate da regulação da inteligência artificial (IA), especificamente no contexto do Projeto de Lei 2338/2023. A ANPD, que avaliou que o PL 2338/2023 possui diversos pontos de interação com a Lei Geral de Proteção
As empresas que lidam com tecnologias de vigilância perigosas devem comunicar aberta e transparentemente com o público sobre as medidas tomadas para abordar o impacto que as suas atividades possam ter sobre os direitos humanos – uma nova análise estabelece que a maioria na América Latina não o faz. A Access Now, Asociación por los
