O LAPIN contribuiu para relatório sobre apagões à Internet, a aplicativos de mensagem, e os consequentes impactos aos direitos humanos. Os achados do Alto Comissariado serão apresentados na 50ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em junho. A contribuição analisa os apagões do WhatsApp em 2015 e 2016, a ameaça de bloqueio…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou na última quinta-feira (27) a Norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte. Esta norma busca facilitar a adaptação à LGPD pelas microempresas e empresas de pequeno porte. Bem como para iniciativas empresariais de caráter incremental ou disruptivo que se autodeclarem startups ou empresas
O relatório “Portabilidade de dados e direito concorrencial em mercados digitais”, elaborado pelo time de governança dados e economia digital do LAPIN, tem como objetivo contribuir com a discussão atual sobre a relação existente entre o direito à portabilidade de dados previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Direito Concorrencial.
Portabilidade de dados e direito concorrencial em mercados digitais Read More »
Projetos de lei como o que tramita no município do Rio de Janeiro são fundamentais para colocar em discussão os riscos de tecnologias que não são neutras e impactam de forma evidente a nossa sociedade.
Confira a contribuição do LAPIN para a consulta pública da ANPD sobre a LGDP. O documento apresenta uma visão crítica sobre a norma em questão e contribui com
o debate na esfera pública sobre o tema.
Paulo Henrique Sarmento Um dos campos mais controvertidos do cenário atual da tecnologia nunca deixa de trazer novas e acaloradas discussões. Por vezes aclamada, por vezes demonizada, o debate global em torno das técnicas de criptografia sempre carregou consigo um forte embate entre lados antagônicos. Neste campo de discussão, apresentam-se de um lado os defensores
Criptografia e a Nova Reforma Eleitoral Read More »
Guilherme Chacon O vazamento de dados pessoais é um risco constante na realidade atual. Desde de grandes plataformas digitais, como Yahoo1 e Facebook2, a empresas de indústrias que antecedem a Internet, como bancos3 e varejo4, e até mesmo agências governamentais5 já tiveram de lidar com as consequências do vazamento de dados pessoais de seus usuários.
Vazamento de dados pessoais: dano presumido ou expectativa não indenizável de dano Read More »
LAPIN participa de elaboração da Access Now sobre vigilância em países da América Latina junto com outras instituições. Veja!
LAPIN participa de debate sobre vigilância na América Latina Read More »
Confira o artigo da equipe de Vigilância do LAPIN a respeito da criptografia e sua importância para os usuários da internet.
Você sabe o que é criptografia e qual a sua relevância para os usuários da internet? Read More »
No mês de agosto se comemora o aniversário da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas. Veja a linha do tempo sobre ela!
Aniversário da LGPD: veja a linha do tempo sobre a lei de proteção de dados pessoais Read More »
O LAPIN está atento ao que acontece no mundo da tecnologia e do direito.
Trabalhamos para garantir que o ambiente digital brasileiro seja livre, seguro, e que respeite a privacidade e os direitos humanos.
