inteligência artificial
A inteligência artificial é tanto um campo de estudo quanto uma tecnologia. A quantidade de definições que existem sobre ela é quase tão grande quanto a variedade de suas aplicações e a velocidade de seu desenvolvimento. Pode-se definir a inteligência artificial como sistemas capazes de analisar dados externos de forma correta, de aprender com esses dados e de usar esse aprendizado para cumprir objetivos e tarefas específicos a partir de uma adaptação flexível.
Os riscos impostos pelo uso malicioso ou mal planejado da IA apresentam uma série de desafios em distintos cenários, incluindo o desenvolvimento de armas autônomas, o uso da IA para uma guerra cibernética aprimorada e para o direcionamento de propaganda e para promover a desinformação. Além disso, a falta de transparência sobre os métodos e recursos aplicados para o desenvolvimento da IA geram verdadeiras “caixas pretas”, em que é dificultoso ao objeto analisado pela IA, isto é, o titular dos dados processados, obter informações sobre os processos algorítmicos direcionados a ele. Assim, muitos dos estudos do LAPIN aplicam e defendem a matriz FAT – Fairness, Accountability, Transparency, e técnicas privacy by design no contexto de IA (e.g. Federated Machine Learning).
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IA e Sustentabilidade: A urgência de um debate concreto após o AI Action Summit 2025

A Inteligência Artificial está sendo regulada para quem?

REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Subsídios para a Autoridade Competente no Brasil

Contribuição à Consulta da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados no Brasil
Nota Técnica sobre PL 2338/2023 que busca regular a IA
AVALIAÇÃO DE IMPACTO ALGORÍTMICO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Contribuição à Comissão de Juristas do Senado Federal responsável por subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo para o Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil

Letter to the UN Ad Hoc Committee on Cybercrime

Brasil não está pronto para regular inteligência artificial

Nota Técnica atualizada discute o PL 21-A/2020 do Marco Legal de IA

Reconhecimento facial a serviço de Guardas Municipais: Uma tendência no contexto brasileiro

Nota Técnica discute o PL 21/2020 do Marco Legal de IA

A inteligência artificial e a singularidade das relações humanas

Webinário debate Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial

Estratégia Brasileira de IA é publicada e contempla recomendações do LAPIN

A Inteligência Artificial e o futuro dos tribunais no Brasil

Cartilha | Noções gerais de Inteligência Artificial

Relatório do Webinário “Caminhos para a Correta aplicação da Inteligência Artificial no Brasil”
Relatório | Surveilling the surveillants: monitoring facial recognition deployment in Latin America and Caribbean
