Cartilhas, relatório, revistas, livros
As empresas que lidam com tecnologias de vigilância perigosas devem comunicar aberta e transparentemente com o público sobre as medidas tomadas para abordar o impacto que as suas atividades possam ter sobre os direitos humanos – uma nova análise estabelece que a maioria na América Latina não o faz. A Access Now, Asociación por los…
Buscando apoiar e contribuir para o debate sobre o uso responsável da Inteligência Artificial, o LAPIN publica hoje o relatório “Avaliação de Impacto Algorítmico para a Proteção dos Direitos Fundamentais”. Avaliações, relatórios e diagnósticos do impacto são instrumentos que têm ganhado cada vez mais importância em uma sociedade na qual as ações humanas e empresariais
AVALIAÇÃO DE IMPACTO ALGORÍTMICO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Read More »
Em parceria com a Iniciativa Educação Aberta (IEA), o LAPIN analisou as atualizações do descritivo dos termos de uso e políticas de privacidade do Google Workspace for Education e Microsoft 365 (Office 365 Educação) à luz da LGPD e do ecossistema de proteção de dados pessoais que se desenvolve no Brasil. Nota-se que Pacotes do
Ano passado, a equipe de Governança de Dados e Economia Digital do LAPIN colaborou com tomadas de subsídios da Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos seguintes temas: Confira os trabalhos! 🐰
CONTRIBUIÇÕES DO LAPIN ÀS TOMADAS DE SUBSÍDIOS DA ANPD EM 2022 Read More »
No dia 27 de julho de 2022, LAPIN, Artigo 19 e InternetLab lançaram do relatório “Cidades Inteligentes e Dados Pessoais: Recomendações e Boas Práticas”. O relatório analisou a compra e o uso de tecnologias que processem dados pessoais por poderes municipais nas categorias (i) conectividade, (ii) mobilidade urbana, (iii) educação e (iv) segurança pública. A
Cidades Inteligentes e Dados Pessoais – InternetLab, ARTIGO 19 e LAPIN Read More »
Nas 42ª e 43ª Sessões Fechadas da Assembleia Global Privacy Assembly (GPA) que ocorreram em outubro de 2020 e 2021, os membros do GPA adotaram resoluções sobre Tecnologias de Reconhecimento Facial. Foi estipulado que seria montado um grupo de trabalho para trabalhar um conjunto de princípios para o uso de informações pessoais na tecnologia de
O relatório do LAPIN, “Vigilância automatizada: uso de reconhecimento facial pela Administração Pública no Brasil”, tem ajudado no embasamento de diversas iniciativas legislativas que buscam proibir o uso de tecnologias de reconhecimento facial (TRF) no Brasil. Desta vez, nosso estudo foi citado nas justificativas dos PLs n° 24579/2022 e n° 419/2022, que dispõem sobre a restrição do uso
O LAPIN encaminhou sua contribuição à Comissão de Juristas do Senado Federal responsável por subsidiar a elaboração de minuta de substitutivo para o Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil. O documento buscou identificar os atores envolvidos no contexto da IA a fim de auxiliar na compreensão de seus respectivos papéis. Após, foram feitas reflexões
Sabe-se que a complexidade e escalabilidade da moderação de conteúdo exige a utilização de algoritmos para intermediação da informação em circulação. No entanto, apesar de algoritmos organizarem cada vez mais a informação circulante, a compreensão de como esses algoritmos são utilizados na moderação de conteúdo por grandes plataformas digitais carece de aprofundamento. O crescimento da
Relatório Transparência Algorítmica e Desinformação: uma abordagem multissetorial Read More »
A contribuição focou em interferências com o Direito de Reunião Pacífica causadas pelo amplo uso de tecnologias de reconhecimento facial no Brasil. A Seção I dispôs sobre o quadro legal aplicável ao fenômeno no Brasil.
