Santa Clara Principles – A contribution regarding transparency around the use of automated tools and decision-making
Confira a contribuição do LAPIN para a chamada da iniciativa Santa Clara Principles
Publicações
Cartilhas, relatório, revistas, livros
Relatório do Webinário “Territórios virtuais, identidades reais: vivências LGBTQI+ na Internet”
No dia 01/07, o LAPIN promoveu o webinário “Territórios virtuais, identidades reais: vivências LGBTQI+ na Internet”, moderado por nosso conselheiro-presidente Thiago Moraes. A discussão foi formatada de modo a refletir sobre os impactos positivos e negativos que a Internet e as aplicações digitais podem ter na vida das pessoas LGBTQI+. Os convidados foram Julio Cardia,
Relatório do Webinário “Próximos passos do open banking no Brasil com João Pereira e Carlos Ragazzo”
O Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN), em parceria com o Insitituto ProPague, promoveu o webinário “Próximos passos do open banking no Brasil com João André Pereira e Carlos Ragazzo”, apresentado por Gabriel Araújo Souto e Luiza Leite. A discussão buscou identificar os próximos passos de implementação do open banking no Brasil e seus impactos em âmbito concorrencial, além de tirar as dúvidas que surgirem sobre o assunto.
Análise do Guia de Boas Práticas da LGPD
Com vistas a adequar a governança de dados no âmbito da Administração Pública Federal (APF) às disposições previstas na Lei nº 13.709/2018, foi editado, em abril de 2020, o “Guia de Boas Práticas para Implementação na Administração Pública Federal – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)” (doravante denominado “Guia”). O documento tem como finalidade
Análise do Guia de Boas Práticas da LGPD Read More »
Relatório Resumido sobre o julgamento da ADPF nº 403 e da ADI nº 5.527: o caso WhatsApp
Em 26 e 27 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos seguintes processos constitucionais: Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.527, e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 403. Embora com solicitações relativamente diferentes, ambas as ações visavam discutir a interpretação dos artigos 10 e
Relatório Resumido sobre o julgamento da ADPF nº 403 e da ADI nº 5.527: o caso WhatsApp Read More »
Atuação do LAPIN como amicus curiae na ADI 6387
O LAPIN participou como amicus curiae no julgamento das ADIs 6387, 6388, 6389,6390 e 6393 de relatoria da Ministra Rosa Weber.
Nosso pesquisador, Paulo Henrique Atta, fez sustentação oral tratando da importância da adoção de salvaguardas para garantir o direito à proteção de dados pessoais para a realização das pesquisas pelo instituto. A manifestação do Laboratório nos autos também contou com o trabalho de Henrique Bawden, José Renato Laranjeira e Thiago Moraes. Agradecemos a todos que contribuíram com a petição!
Atuação do LAPIN como amicus curiae na ADI 6387 Read More »
Vigilância digital contra o Covid-19: um mal necessário?
Em 08/04, o LAPIN convidou Bruno Bioni (Data privacy Brasil), Carlos Affonso Souza (ITS Rio) e Giovanna Carloni (CIPL) para um debate sobre vigilantismo em meio à pandemia do Covid-19.
Vigilância digital contra o Covid-19: um mal necessário? Read More »
Arte e Internet: vigilância, censura e liberdade de expressão
PEDRO PERES CAVALCANTE¹ Na semana passada, o Lapin recebeu os artistas Gu da Cei, Ju Borgê e Marcello D’Avilla para um bate-papo sobre como vigilância, censura e liberdade de expressão permeiam a relação entre o fazer artístico e a Internet. O diálogo foi mediado pelo nosso conselheiro presidente Thiago Moraes, que iniciou a conversa perguntando
Arte e Internet: vigilância, censura e liberdade de expressão Read More »
Relatório do webinário LGPD em tempos de COVID-19
Na terça-feira (31/03/2020) o LAPIN realizou o webinário “LGPD em tempos de COVID-19” com os convidados Fabricio da Mota Alves (Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade), Danilo Doneda (Instituto Brasiliense de Direito Público), Laura Schertel (Universidade de Brasília/Instituto Brasiliense de Direito Público), Bia Barbosa (Coalizão Direitos na Rede/Intervozes), Marcos Pinto (Casa
Relatório do webinário LGPD em tempos de COVID-19 Read More »
7 motivos pelos quais a LGPD é benéfica à economia brasileira
Muito se fala dos direitos fundamentais que surgiram a partir da aprovação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). No entanto, pouco se discutiu sobre os reflexos que esta lei traz para o setor econômico brasileiro.
7 motivos pelos quais a LGPD é benéfica à economia brasileira Read More »
