Luani Marcelli

Relatório: “Tendências latino-americanas no enfrentamento à desinformação: iniciativas na Argentina, Brasil, Chile e Colômbia”

Desinformação

Lançamos hoje o relatório “Tendências latino-americanas no enfrentamento à desinformação: iniciativas na Argentina, Brasil, Chile e Colômbia”. O trabalho é resultado de uma pesquisa que mapeou 30 instrumentos e iniciativas, propostos pelo legislativo, executivo e tribunais eleitorais, que buscam desenhar um arcabouço normativo para o enfrentamento à desinformação na Argentina, Brasil, Chile e Colômbia. O

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Nota Técnica sobre PL 2338/2023 que busca regular a IA

Inteligência Artificial

Quer entender mais sobre o debate regulatório da Inteligência Artificial? Confira mais este importante trabalho!  Foi lançada a nota técnica elaborada pelo LAPIN, em conjunto com a Coalizão Direitos na Rede (CDR),  sobre o PL 2338/2023 que busca regular a IA. Com ampla trajetória nos debates acerca dos direitos digitais e governança na internet, a

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Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) cita trabalho do LAPIN em análise sobre o debate da inteligência artificial

Inteligência Artificial, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

No dia 06 de julho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou seu posicionamento sobre o atual debate da regulação da inteligência artificial (IA), especificamente no contexto do Projeto de Lei 2338/2023. A ANPD, que avaliou que o PL 2338/2023 possui diversos pontos de interação com a Lei Geral de Proteção

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Nova análise: empresas que implantam tecnologia de vigilância na LATAM carecem de transparência em direitos humanos

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

As empresas que lidam com tecnologias de vigilância perigosas devem comunicar aberta e transparentemente com o público sobre as medidas tomadas para abordar o impacto que as suas atividades possam ter sobre os direitos humanos – uma nova análise estabelece que a maioria na América Latina não o faz.  A Access Now, Asociación por los

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Nota Técnica – A contratação entre PRF e SERPRO para extração e fornecimento da base de dados biométricos do RENACH

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Vigilância

Em dezembro de 2022 a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contratou o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para extração e fornecimento de toda base de dados biométricos do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (RENACH), contendo dados biométricos faciais, digitais e assinaturas de aproximadamente 80 milhões de pessoas. Em parceria com a agência de

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AVALIAÇÃO DE IMPACTO ALGORÍTMICO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Inteligência Artificial

Buscando apoiar e contribuir para o debate sobre o uso responsável da Inteligência Artificial, o LAPIN publica hoje o relatório “Avaliação de Impacto Algorítmico para a Proteção dos Direitos Fundamentais”. Avaliações, relatórios e diagnósticos do impacto são instrumentos que têm ganhado cada vez mais importância em uma sociedade na qual as ações humanas e empresariais

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Análise: Termos De Uso e Políticas De Privacidade do Google Workspace for Education e Microsoft 365 (Office 365 Educação)

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Em parceria com a Iniciativa Educação Aberta (IEA), o LAPIN analisou as atualizações do descritivo dos termos de uso e políticas de privacidade do Google Workspace for Education e Microsoft 365 (Office 365 Educação) à luz da LGPD e do ecossistema de proteção de dados pessoais que se desenvolve no Brasil. Nota-se que Pacotes do

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Nota técnica: Análise comparativa entre o anteprojeto de LGPD Penal e o PL 1515/2022

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Vigilância

Em parceria com o Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), lançamos hoje a “Nota técnica: Análise comparativa entre o anteprojeto de LGPD Penal e o PL 1515/2022”. O trabalho tem como objetivo a comparação das duas propostas, que pretendem regular o uso de dados pessoais para fins de segurança pública e persecução penal.

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Cidades Inteligentes e Dados Pessoais – InternetLab, ARTIGO 19 e LAPIN

Inteligência Artificial, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Vigilância

No dia 27 de julho de 2022, LAPIN, Artigo 19 e InternetLab lançaram do relatório “Cidades Inteligentes e Dados Pessoais: Recomendações e Boas Práticas”. O relatório analisou a compra e o uso de tecnologias que processem dados pessoais por poderes municipais nas categorias (i) conectividade, (ii) mobilidade urbana, (iii) educação e (iv) segurança pública. A

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