Em 08/04, o LAPIN convidou Bruno Bioni (Data privacy Brasil), Carlos Affonso Souza (ITS Rio) e Giovanna Carloni (CIPL) para um debate sobre vigilantismo em meio à pandemia do Covid-19.
Vigilância digital contra o Covid-19: um mal necessário? Read More »
PEDRO PERES CAVALCANTE¹ Na semana passada, o Lapin recebeu os artistas Gu da Cei, Ju Borgê e Marcello D’Avilla para um bate-papo sobre como vigilância, censura e liberdade de expressão permeiam a relação entre o fazer artístico e a Internet. O diálogo foi mediado pelo nosso conselheiro presidente Thiago Moraes, que iniciou a conversa perguntando
Arte e Internet: vigilância, censura e liberdade de expressão Read More »
Em meio a uma crise sanitária e política, dois importantes julgamentos de nossa Suprema Corte estão pautados para esta quarta-feira, embora talvez não com a atenção devida.
As Ações do WhatsApp e as Liberdades Constitucionais Read More »
Nesse último sábado (16/05), nosso conselheiro Thiago Moraes bateu um papo com o Paulo Rená do IBIDEM (Instituto Beta para a Democracia), com a moderação do Prof. Walter Capanema (Smart3).
Debate sobre as perspectivas do julgamento no STF das ADPF 403 e da ADI 5527 Read More »
A coleta e o processamento – isto é, o tratamento – de dados pessoais surgem como forma de obter informações úteis à tomada de decisão e à organização de estratégias públicas e privadas para conter a disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
É possível combater o COVID-19 respeitando a privacidade e a proteção de dados pessoais? Read More »
O uso de dados de geolocalização no combate ao covid-19: considerações sobre privacidade e tutela
PL n. 1.1792020 – Prorrogação da LGPD – Nota Técnica pela sua não aprovação
Nota Técnica | PL n. 1.179/20 | Sobre a prorrogação da entrada em vigência da LGPD Read More »
Na terça-feira (31/03/2020) o LAPIN realizou o webinário “LGPD em tempos de COVID-19” com os convidados Fabricio da Mota Alves (Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade), Danilo Doneda (Instituto Brasiliense de Direito Público), Laura Schertel (Universidade de Brasília/Instituto Brasiliense de Direito Público), Bia Barbosa (Coalizão Direitos na Rede/Intervozes), Marcos Pinto (Casa
Relatório do webinário LGPD em tempos de COVID-19 Read More »
Ação Direta de Constitucionalidade – MLAT
Ação Direta de Constitucionalidade – MLAT Read More »
Muito se fala dos direitos fundamentais que surgiram a partir da aprovação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). No entanto, pouco se discutiu sobre os reflexos que esta lei traz para o setor econômico brasileiro.
7 motivos pelos quais a LGPD é benéfica à economia brasileira Read More »
O LAPIN está atento ao que acontece no mundo da tecnologia e do direito.
Trabalhamos para garantir que o ambiente digital brasileiro seja livre, seguro, e que respeite a privacidade e os direitos humanos.
