vigilância
Nos primeiros anos após sua abertura comercial na década 1990, a Internet, antes restrita a espaços acadêmicos, começou a ser acessada por usuários e indivíduos comuns. Estes passaram a povoá-la e usufruir de suas aplicações, contribuindo para o surgimento de ciberculturas. De meados dos anos 1990 até os primeiros anos do novo milênio, não era incomum se deparar com usuários que eram anônimos ou que experimentaram com identidades alternativas no universo virtual dos sites, salas de chat e fóruns. No entanto, não demorou para que as interfaces digitais passassem a abarcar cada vez mais aspectos da vida dos usuários, criando mais espaços em que estes poderiam, ou até deveriam, assumir suas “identidades reais”, como nas primeiras redes sociais ou sites de comércio eletrônico.
Diante das dificuldades de estruturar digitalmente serviços pagos e fazer frente a uma Internet primitiva, que era conhecida pela facilidade da troca gratuita de conteúdos, modelos econômicos baseados em artifícios publicitários surgiram como soluções para permitir o fluxo de informação nas redes. A evolução meteórica das tecnologias de informação e comunicação deu-se, entre outros fatores, graças à utilização dos dados dos usuários de serviços oferecidos “gratuitamente” na Internet. Durante a década de 2010, os temas de privacidade digital e proteção de dados pessoais ganharam atenção mundial devido a episódios marcantes que levaram todos a refletir sobre sua relevância tanto para o livre desenvolvimento da personalidade humana quanto para a estruturação das sociedades em que vivemos.
No LAPIN, nós nos dedicamos a entender as múltiplas implicações que os temas de privacidade e proteção de dados pessoais apresentam para a sociedade moderna.
Confira abaixo nossos trabalhos nesse eixo:
Para onde foram os meus dados? Um guia rápido sobre como proteger seus dados pessoais na internet
- Todos
- Anúncios
- Blog
- Destaque
- Eventos
- Judiciário
- Notas Técnicas
- Opinião
- Políticas Públicas
- Publicações

O que Unmasking AI nos ensina sobre nossa reação a sistemas falhos de reconhecimento facial?

Nova análise: empresas que implantam tecnologia de vigilância na LATAM carecem de transparência em direitos humanos

Nota Técnica – A contratação entre PRF e SERPRO para extração e fornecimento da base de dados biométricos do RENACH

Análise: Termos De Uso e Políticas De Privacidade do Google Workspace for Education e Microsoft 365 (Office 365 Educação)

Nota técnica: Análise comparativa entre o anteprojeto de LGPD Penal e o PL 1515/2022

LAPIN contribui com Relator Especial da ONU sobre os Direitos de Reunião Pacífica e Associação

LAPIN contribui ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre “Bloqueios à Internet e Direitos Humanos”

Norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte é publicada com recomendação do LAPIN

Portabilidade de dados e direito concorrencial em mercados digitais

Nota Técnica | Contribuição à Consulta Pública da Norma sobre Agentes de Tratamento de Pequeno Porte

Criptografia e a Nova Reforma Eleitoral

LAPIN participa de debate sobre vigilância na América Latina

Você sabe o que é criptografia e qual a sua relevância para os usuários da internet?

Aniversário da LGPD: veja a linha do tempo sobre a lei de proteção de dados pessoais

LAPIN modera três painéis na CPDP LatAm 2021; veja temas

Propriedade Intelectual e Proteção de dados: das origens ao segredo de negócio

Nossa sessão na RightsCon 2021: ‘Legislações de proteção de dados na segurança pública”

O que está sendo especulado sobre a venda da Serpro e Dataprev?

LGPD: quais são os direitos do titular dos dados?

Nota técnica reúne recomendações para a interoperabilidade de dados na Administração Pública

LGPD Penal e Processo penal: como compatibilizar?

LAPIN realiza sessões colaborativas na RightsCon 2021; confira os temas e inscreva-se

LAPIN e CDR recomendam que ADI 6.649 seja julgada procedente pelo STF

Ainda dá para esperar mais: apontamentos sobre o PL de revogação da Lei de Segurança Nacional

Autodeterminação informativa: como esse direito surgiu e como ele me afeta?

Histórico da LGPD Penal: o que foi feito até aqui e quais são os próximos passos?

Guia de boas práticas da LGPD tem contribuições do LAPIN

Cartilha ‘Controlador ou Operador: quem sou eu?’

LAPIN debate proteção de dados com autoridades do Brasil, Argentina e Uruguai

O Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Contribuição à ANPD | Tomada de Subsídios nº 2/2021 da ANPD: Incidentes de segurança, processo de comunicação e análise de risco

Nota Técnica sobre o Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para a Segurança Pública e Investigação Criminal

Nota técnica | Pelo veto do Projeto de Lei nº 865/19

Entrevista | Qual é a influência dos meus dados pessoais para as eleições municipais de 2020?

Relatório do webinário “Entidades de fiscalização da LGDP – O que há além da ANPD?”

Relatório do webinário “Privacidade não-hackeada: Como a criptografia protege seus dados”

Requisitos para definição dos agentes de tratamento de dados pessoais

Nota Técnica sobre a Medida Provisória 959/2020 | Adiamento da LGPD

Carta de agradecimento à UnB

Compartilhamento de Dados pelo Poder Público: o LAPIN como Amicus Curiae na ADPF n° 695

NOTA TÉCNICA | MP Nº 954 – RECOMENDAÇÕES PARA O COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO E O IBGE

Análise do Guia de Boas Práticas da LGPD

Relatório Resumido sobre o julgamento da ADPF nº 403 e da ADI nº 5.527: o caso WhatsApp

Atuação do LAPIN como amicus curiae na ADI 6387

LAPIN é citado no julgamento histórico do STF sobre o bloqueio ao WhatsApp

A nova regulação europeia (GDPR) e o interesse das empresas brasileiras

ANPD: uma necessidade de convergência entre CADE, Anatel e Senacon

Cadastro positivo: mais um embate entre Legislativo e Judiciário

Arte e Internet: vigilância, censura e liberdade de expressão

As Ações do WhatsApp e as Liberdades Constitucionais
Debate sobre as perspectivas do julgamento no STF das ADPF 403 e da ADI 5527

É possível combater o COVID-19 respeitando a privacidade e a proteção de dados pessoais?

Nota Técnica | PL n. 1.179/20 | Sobre a prorrogação da entrada em vigência da LGPD

Relatório do webinário LGPD em tempos de COVID-19

Ação Direta de Constitucionalidade – MLAT

7 motivos pelos quais a LGPD é benéfica à economia brasileira

Projeto de Lei. n° 5.762/2019 – prorrogação da LGPD para 2022 – defesa pela não aprovação

Compartilhamento de Dados no Âmbito da Administração: derrubada dos Decretos 10.046/2019 e 10.047/2019

Retirada de pauta do PL do Governo Digital (PL 3.443/2019) da Sessão Plenária de 05/11/2019

PEC 17/2019 – ANPD independente

Memorial ADPF 403

Retirada de pauta do PL do Governo Digital (PL 3.443/2019)

Medida Provisória 869/2018

Caso Facebook e Cambridge Analytica: o GDPR e a nova lei brasileira (13.709/2018)

Três anos de Marco Civil da Internet: Desafios e Perspectivas
